Disputa de 12 anos termina e Aeroclube de Campina Grande planeja expansão
Retomada de área fortalece o Aeroclube de Campina Grande e reabre caminho para novos projetos
O Aeroclube de Campina Grande retoma área desapropriada após uma disputa judicial que durou 12 anos. Em entrevista à Rádio Caturité FM, da cidade de Campina Grande–PB, o presidente do Aeroclube Ricardo César e o diretor Artur Gianini explicaram os impactos do processo e os planos para o futuro. A desapropriação começou em 2013, por meio de um decreto municipal que retirou parte do terreno localizado no distrito de São José da Mata, um distrito do município de Campina Grande, no estado da Paraíba. Fundado em 7 de outubro de 1940 – antes mesmo da criação do Ministério da Aeronáutica em 1941 -, o aeroclube completa 85 anos em 2025 e mantém sua tradição na formação de pilotos e na aviação esportiva.
Condições do acordo e origem do conflito
Segundo o presidente, a desapropriação envolveu 3,5 hectares de um total de 13 hectares. O acordo firmado na época previa o repasse de R$ 200 mil e também a pavimentação da pista de pouso. Entretanto, apenas o valor foi depositado pela prefeitura, enquanto o asfaltamento nunca aconteceu. Diante desse impasse, a diretoria devolveu o cheque, o que desencadeou uma disputa judicial prolongada que se estendeu até 2025.
Impactos no funcionamento do aeroclube
Durante esse período, o aeroclube sofreu consequências significativas. De acordo com Ricardo César, aeronaves passaram a acessar a pista por terrenos de terceiros, o que trouxe riscos à segurança operacional. Além disso, o diretor Artur Gianini destacou que a situação enfraqueceu financeiramente a instituição, uma vez que a manutenção de aeronaves privadas representa uma das principais fontes de receita. Dessa forma, a indefinição sobre os acessos ao aeródromo comprometeu tanto a gestão quanto a sustentabilidade econômica da entidade.
Auditoria da Anac e fragilidade operacional
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) chegou a realizar uma auditoria entre 2021 e 2022. Nesse levantamento, foram apontadas não conformidades relacionadas justamente ao acesso à pista. Apesar disso, todas as demais exigências legais estavam regularizadas, o que demonstrou o esforço da diretoria em manter o funcionamento dentro dos padrões oficiais. Portanto, a decisão judicial que devolveu a área ao aeroclube representou não apenas uma vitória institucional, mas também a solução para uma pendência que afetava a segurança das operações.
Ausência de contrapartidas e frustração de promessas
Outro ponto ressaltado por Ricardo César foi a ausência de cumprimento das obrigações da empresa beneficiada pela desapropriação. Segundo ele, não houve instalação da prometida fábrica de aviões nem geração de empregos, o que aumentou o clima de animosidade. Nesse contexto, o tráfego aéreo local ficou mal gerenciado e muitas vezes não se sabia quais aeronaves estavam chegando ou saindo. Esse cenário reforçou ainda mais a necessidade de que o aeroclube tivesse novamente o controle total da área.
Planos para o futuro com a área restituída
Agora, com a posse integral restabelecida, o aeroclube projeta novos caminhos. Para Artur Gianini, trata-se de um divisor de águas, pois a instituição volta a ter condições de atrair escolas de aviação e discutir parcerias com o Estado. Além disso, o aeroclube poderá oferecer suporte a operações de aeronaves públicas, como as da polícia. O diretor ressaltou ainda que o asfaltamento da pista volta a ser prioridade, assim como o desenvolvimento de projetos que beneficiem a sociedade e fortaleçam a presença da aviação civil na região.
Patrimônio histórico da aviação paraibana
Atualmente, o Aeroclube de Campina Grande mantém cerca de 25 sócios ativos e sete aeronaves permanentes em seus hangares. Mais antigo que o próprio Aeroclube da Paraíba, em João Pessoa, o clube é considerado patrimônio histórico da aviação no estado. Com quase nove décadas de contribuição à aviação civil e esportiva, a instituição resiste como um símbolo da tradição aeronáutica da Paraíba e reforça sua importância com a retomada da área desapropriada.
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