Aeroclube de Marília e perícia judicial reacendem disputa no aeroporto

Jota

11 de fevereiro de 2026

Aeroclube de Marília e perícia judicial reacendem disputa no aeroporto

Uma decisão da Justiça em Marília voltou a mexer com a disputa que envolve o Aeroclube local e a concessionária do aeroporto. O movimento ocorreu em um ponto técnico do processo, mas gerou efeitos imediatos fora do papel.

O caso segue em tramitação e gira em torno da área ocupada pela entidade dentro do Aeroporto de Marília. A discussão, portanto, vai além de um detalhe jurídico e toca diretamente a rotina de uma escola tradicional de aviação.

Aeroclube-de-Marilia-e-pericia-judicial-reacendem-disputa-no-aeroporto_Imagem-Ilustrativa
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A disputa ocorre dentro de uma ação judicial em que a concessionária Rede VOA pede a reintegração de posse de uma área hoje ocupada pelo Aeroclube de Marília, dentro do Aeroporto de Marília. Para avançar no processo, o juiz determinou uma perícia técnica, que deve analisar pontos do caso e ajudar a formar convicção antes da decisão final.

Na prática, a perícia funciona como uma etapa obrigatória: o perito faz o trabalho técnico, elabora um laudo e entrega esse documento ao juiz. Com o laudo em mãos, as partes podem se manifestar e, então, o processo segue para os próximos atos.

A decisão mais recente não tratou do mérito da disputa, mas sim do pagamento do perito. O juiz autorizou que o Aeroclube parcele os honorários periciais, e a matéria do Marília Notícia cita o total de R$ 22 mil dividido em nove parcelas. No entanto, o mesmo despacho condiciona a entrega do laudo ao pagamento integral do valor.

Ou seja: o perito pode começar a trabalhar agora, mas o laudo só será juntado ao processo depois que o pagamento estiver concluído. É esse mecanismo que gerou debate público, porque ele amarra o ritmo do processo judicial ao calendário do parcelamento.

O portal Marília Notícia afirmou que o parcelamento pode adiar por até nove meses eventuais reformas no aeroporto. No entanto, o texto aponta que a área hoje ocupada pelo Aeroclube seria estratégica para planos de ampliação do terminal de passageiros.

Esse histórico ajuda a esclarecer o ponto central do conflito: o Aeroclube afirma que sua área não impede obras, e diz que existe espaço interno disponível para ampliações. Mesmo assim, a disputa judicial sobre a posse mantém o tema em evidência e alimenta interpretações divergentes.

O Aeroclube de Marília publicou uma nota oficial para rebater a leitura de que a decisão judicial sobre a perícia teria impacto em obras no aeroporto. No texto, a entidade afirma que nunca houve acordo formal com Prefeitura ou concessionária e sustenta que a decisão judicial trata exclusivamente do processo de despejo.

Além disso, o Aeroclube diz que o parcelamento da perícia não se relaciona com investimentos ou expansão do aeroporto. Segundo a nota, existe uma área interna livre de aproximadamente sete hectares, independente da área ocupada pela escola, o que afastaria qualquer impedimento técnico para obras.

Por fim, a instituição reforça que atua desde 1940 na formação de profissionais, sendo reconhecida pela ANAC como entidade de ensino aeronáutico sem fins lucrativos, e pede respeito à legalidade e à “verdade dos fatos”.

Em outubro de 2025, a Prefeitura de Marília divulgou que liderou uma conciliação envolvendo Aeroclube e Rede VOA, com anúncio de doação de área para nova sede e promessa de destravar investimentos no aeroporto. O comunicado descreve reunião com representantes das partes e fala em reorganização de tombamento para não impedir reformas.

Esse histórico ajuda a explicar por que o tema gera atrito: de um lado, existe pressão por modernização; de outro, há uma entidade tradicional tentando preservar presença e operação.

A partir daqui, a perícia judicial passa a ser um marco do processo, porque o laudo pode influenciar os próximos passos. No entanto, o Aeroclube afirma que o foco não deve ser colocado em uma suposta trava para obras, e sim no histórico de tratativas anunciadas como solução — incluindo discussões sobre tombamento e destombamento, promessas de acomodação e compromissos públicos que, segundo a entidade, não se concretizaram.