Aeroclube de Marília denuncia concessionária de tentar interromper atividade essencial de formação aeronáutica, em nova ofensiva contra o Aeroclube
O confronto em Marília ganhou novo capítulo neste fim de semana. Agora, o Aeroclube de Marília acusa a Rede VOA de nova ofensiva no aeroporto e afirma que houve intervenção indevida durante atividade regular de instrução com planadores.
O que deveria marcar uma data simbólica para a aviação de Marília virou mais um capítulo de um confronto que já se arrasta há meses. Além disso, o caso voltou a expor a pressão sofrida por aeroclubes tradicionais no Brasil. Desta vez, o Aeroclube de Marília divulgou duas notas oficiais duras no dia 28 de março de 2026. Segundo a entidade, houve nova intervenção indevida durante atividade regular de instrução e voo de planador.
O conflito no Aeroclube de Marília já vem de antes
Para entender o peso das notas divulgadas ontem, é preciso olhar o contexto. O Aeroclube de Marília não entrou agora nesse debate. A entidade já vinha denunciando conflitos ligados ao aeroporto local, ao destombamento de sua estrutura e à pressão sobre sua permanência e operação.
Segundo a primeira nota, a data de 28 de março deveria simbolizar a celebração de um ano do tombamento de sua estrutura histórica e institucional. Ainda segundo o Aeroclube, no mesmo dia do ano anterior, a entidade recebeu o reconhecimento como patrimônio de relevante interesse público. Segundo a nota, o reconhecimento do Aeroclube de Marília como patrimônio de relevante interesse público foi celebrado em cerimônia pública que contou com a presença do senador Astronauta Marcos Pontes. Em data próxima à programação comemorativa da cidade, Marília também recebeu apresentação da Esquadrilha da Fumaça.
No entanto, segue a nota afirmando que o que deveria ser um marco de celebração virou “símbolo de desrespeito institucional e afronta à legalidade”. O texto relembra que, em 16 de dezembro de 2025, a Prefeitura de Marília surpreendeu o Aeroclube com um ato unilateral de destombamento. Segundo a entidade, a prefeitura justificou a medida com base em um suposto acordo com a concessionária VOA. Porém, afirma o Aeroclube, esse acordo jamais existiu.
Continua a nota dizendo que essa justificativa não se sustenta nem tecnicamente nem faticamente. Segundo o Aeroclube, existem áreas amplas e adequadas dentro do próprio sítio aeroportuário. Além disso, a entidade afirma que há projetos conhecidos há mais de 35 anos. Esses projetos, segundo a nota, permitiriam implantar um novo terminal sem suprimir a estrutura do aeroclube.
A nota fala em ilegalidade, abuso e interrupção de serviço essencial
A partir daí, a manifestação sobe de tom. Segundo a nota, o destombamento ocorreu com base em premissas equivocadas. Além disso, a medida teria aberto caminho para uma tentativa de remoção e demolição de uma instituição histórica, educacional e pertencente ao povo.
Ainda de acordo com o documento, o Aeroclube de Marília é entidade de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei nº 205/1967. Segundo a nota, ele também integra o sistema nacional de formação aeronáutica, conforme prevê o Código Brasileiro de Aeronáutica. Por isso, sustenta o texto, ninguém pode tratar sua atuação como mera atividade privada comum. Afinal, ela envolve formação de pilotos, continuidade de ensino e interesse público direto.
Segue a nota afirmando que, diante dos fatos narrados, podem estar configuradas graves violações. Entre elas, o documento cita interrupção indevida de serviço público essencial, afronta ao princípio da continuidade do serviço público, violação do devido processo legal, descumprimento de decisão judicial vigente e abuso de poder por parte da concessionária.
Esse ponto é central. Quando alguém deixa de ver um Aeroclube como estrutura de formação e passa a tratá-lo como obstáculo comercial, o debate muda de patamar. Nesse momento, a discussão deixa de ser apenas patrimonial. Ela passa a atingir a própria lógica da infraestrutura aeronáutica brasileira. Isso pesa ainda mais em cidades onde essas entidades sustentam formação, cultura aeronáutica e operação histórica.
Segunda nota detalha abordagem policial durante atividade de instrução
Na outra nota divulgada no mesmo dia, o Aeroclube detalha o episódio que motivou a reação institucional imediata. Segundo o texto, a entidade realizava atividade regular de instrução e voos de planador, dentro de seu escopo de ensino. Nesse momento, funcionários da concessionária chegaram ao local acompanhados da Polícia Militar. Segundo a nota, eles sustentaram que os presentes teriam invadido a área.
Segundo o Aeroclube, as aeronaves utilizadas estavam devidamente regulares perante a ANAC. Além disso, os profissionais envolvidos possuíam cursos e licenças válidas. A nota acrescenta que todos portavam ostensivamente suas credenciais. O documento também afirma que o veículo usado no deslocamento dos planadores e da equipe possuía ATIV válido emitido pela própria concessionária VOA.
Continua a nota afirmando que, em um primeiro momento, os policiais militares receberam a informação de que havia um menor na pista e de que a Polícia Federal havia sido acionada. Depois, segundo o Aeroclube, a alegação mudou. Já com a chegada dos agentes federais, a concessionária passou a sustentar que as credenciais dos presentes não seriam válidas. Ainda segundo a entidade, os presentes exibiram as credenciais às autoridades.
O Aeroclube também afirma que os agentes policiais não identificaram qualquer irregularidade na operação. A primeira nota, inclusive, sustenta que a própria Polícia Federal reconheceu no local a conformidade da atividade com as normas aeronáuticas. Segundo a entidade, os agentes não constataram irregularidade alguma.
O Aeroclube acusa tentativa de inibir o ensino e apagar sua presença histórica
É nesse ponto que o texto assume tom de denúncia institucional. Segundo a segunda nota, as condutas da concessionária buscam inibir o correto andamento das atividades de ensino realizadas pelo Aeroclube de Marília. Além disso, a entidade afirma que a concessionária tratou a instituição, seus associados e seus diretores como invasores.
Segue a nota afirmando que a versão divulgada pela concessionária distorce os fatos. Segundo o Aeroclube, essa narrativa tenta induzir a erro a opinião pública e as autoridades ao caracterizar a atividade como invasão. A entidade também reforça que mantém compromisso sério com a segurança de voo, com as normas e com os procedimentos. Além disso, lembra que desenvolve sua atividade há mais de oito décadas.
Já a primeira nota acrescenta um ponto ainda mais grave. Segundo o Aeroclube, a concessionária promoveu o cancelamento unilateral e em massa das credenciais de acesso de todos os membros da entidade. Com isso, instrutores, alunos e gestores ficaram impedidos de ingressar nas dependências aeroportuárias. Como consequência, as atividades pararam.
O caso de Marília já ultrapassa o limite de uma disputa local
O episódio de Marília já não pode ser lido como simples desentendimento administrativo. Quando uma entidade histórica, ligada à formação aeronáutica e à utilidade pública, afirma que estão impedindo sua operação mesmo durante atividade regular, o caso interessa a todo o setor. Portanto, a discussão deixa de ser local.
Segundo as notas, o Aeroclube de Marília promete adotar todas as medidas cabíveis para restaurar a legalidade, responsabilizar os envolvidos e garantir a continuidade de suas atividades. No trecho final, a entidade resume o momento de forma simbólica. O que deveria ser celebrado como um ano do tombamento virou, lamentavelmente, um retrato da tentativa de apagamento de uma das mais importantes estruturas de formação aeronáutica do país.
No site AeroJota, esse tipo de caso merece atenção máxima. Porque, quando pressionam uma estrutura que forma pilotos, preserva história e serve ao interesse público, a discussão muda de escala. Já não se trata apenas de espaço físico. Trata-se, acima de tudo, do tipo de aviação que o Brasil pretende manter de pé.
