ANAC irá criar regras para balonismo com foco em segurança e turismo regulado
Após tragédia em Praia Grande, ANAC irá criar regras para balonismo em três etapas
A Agência Nacional de Aviação Civil ANAC irá criar regras para balonismo no Brasil após o trágico acidente em Praia Grande, Santa Catarina, que causou a morte de oito pessoas. O episódio, ocorrido em junho de 2025, expôs falhas graves na regulamentação atual. Diante disso, a agência apresentou um plano com três etapas. A proposta integra a Agenda Regulatória da ANAC e será debatida com a sociedade ainda neste semestre.
Modalidade esportiva domina a prática atual no Brasil
Atualmente, o balonismo funciona em dois formatos: aerodesporto e certificado. No primeiro, os voos ocorrem por conta e risco do praticante, sem exigência de aprovação da ANAC. Já na modalidade certificada, é preciso homologar empresas, aeronaves e pilotos. Apesar disso, nenhum balão certificado opera no Brasil neste momento. Essa lacuna regulatória reforça a urgência da nova norma.
Nova norma criará transição para operadores comerciais
A agência pretende criar um ambiente regulado, com foco nos voos turísticos realizados por empresas. Por isso, o novo modelo incluirá certificações mínimas e exigências técnicas básicas. Ainda assim, pequenos operadores terão tempo para se adaptar. Dessa forma, a transição será gradual. Além disso, o setor poderá estimular o turismo em regiões já consolidadas, como o interior paulista e o sul de Minas.
Etapas do plano incluem consulta pública
O plano será executado em três fases complementares. Primeiro, a ANAC estabelecerá limites para voos esportivos com características comerciais. Depois disso, abrirá uma consulta pública envolvendo fabricantes, empresas e autoridades locais. Por fim, implantará uma regulação definitiva, baseada em padrões internacionais. Assim, o processo incluirá participação social e transparência.
Programa Voo Simples viabiliza a certificação
Com o Programa Voo Simples, lançado em 2020, a ANAC reduziu drasticamente a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) para operadores de balões tripulados. Antes da medida, a certificação custava aproximadamente R$ 900 mil. Com a nova resolução, o valor caiu para cerca de R$ 20 mil, conforme informado por fontes confiáveis. Essa redução significativa tornou o processo acessível para pequenas empresas. Como resultado, quatro operadoras já deram entrada na solicitação de certificação junto à ANAC. A expectativa é que outras empresas sigam o mesmo caminho, impulsionando a formalização do setor e melhorando os padrões técnicos da atividade.
Regras internacionais reforçarão a segurança do novo modelo
Os operadores que escolherem a certificação deverão seguir padrões internacionais. Para isso, precisarão comprovar treinamento adequado, manutenção regular e plano de voo previamente aprovado. Além disso, a ANAC manterá uma fiscalização contínua. Como parte da estratégia, a agência também propõe parcerias com prefeituras, forças de segurança e órgãos locais. Com essa articulação, o controle das operações turísticas se tornará mais eficiente e confiável.
Novo marco regulatório deve profissionalizar o balonismo no Brasil
Ao anunciar que a ANAC irá criar regras para balonismo, o governo reage com firmeza após a tragédia em Santa Catarina. A nova norma busca equilibrar segurança operacional e estímulo ao turismo. Com certificação, fiscalização e diálogo com o setor, o Brasil poderá desenvolver um modelo seguro, viável e alinhado às melhores práticas internacionais.
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