Governo libera recursos e ANAC volta a operar com capacidade total
Durante os últimos dias, profissionais da aviação acompanharam com preocupação as restrições na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Por isso, a suspensão de parte das atividades levantou dúvidas sobre fiscalizações, certificações e exames para pilotos e mecânicos. Agora, a situação mudou. A ANAC retoma atividades após corte de verba e informa que seus serviços voltaram à normalidade.
O que levou à paralisação parcial da agência
O cenário começou em 1º de junho, quando o Governo Federal bloqueou cerca de R$ 24 milhões do orçamento da ANAC por meio do Decreto Federal nº 12.990. Com isso, a agência precisou reduzir despesas e limitar parte de suas operações.
Na ocasião, a ANAC informou impactos em áreas administrativas e técnicas. Entre elas estavam ações de fiscalização, processos de certificação e atividades ligadas à formação de profissionais da aviação. Dessa forma, a medida gerou preocupação em companhias aéreas, aeroclubes, oficinas de manutenção e fabricantes do setor.
Recurso emergencial permitiu retomada das operações
A situação começou a mudar após uma articulação entre o Ministério de Portos e Aeroportos e o Ministério do Planejamento e Orçamento. Assim, os órgãos viabilizaram uma recomposição emergencial de R$ 25 milhões para a agência.
Com isso, a ANAC anunciou em 12 de junho o restabelecimento integral de suas atividades. Segundo a agência, o novo aporte financeiro permite retomar os serviços reduzidos durante o período de contingenciamento.
Além disso, a suplementação evitou medidas mais severas de contenção de despesas. Entre os efeitos, a liberação da verba ajudou a preservar contratos terceirizados ligados ao funcionamento do órgão.
Fiscalizações, certificações e exames voltam ao normal
Entre os principais serviços afetados estavam as atividades de fiscalização da agência. Agora, a ANAC volta a monitorar companhias aéreas, aeroclubes, oficinas de manutenção e fabricantes de produtos aeronáuticos.
Da mesma forma, os processos de certificação de aeronaves comerciais e executivas retomam o fluxo regular. Essa etapa, aliás, tem papel essencial na entrada em operação de novas aeronaves e na continuidade de projetos da indústria aeronáutica.
Outro ponto importante envolve os profissionais da aviação. Por isso, a agência começou a reagendar provas teóricas e práticas para pilotos, comissários de voo e mecânicos de manutenção, com retorno previsto a partir de 15 de junho.
Segurança operacional permaneceu preservada
Durante o período de restrição orçamentária, a ANAC afirmou que manteve a segurança operacional do transporte aéreo brasileiro. Segundo a agência, as equipes seguiram executando as atividades essenciais para garantir a segurança dos voos comerciais regulares.
Mesmo assim, o episódio reacendeu o debate sobre a dependência orçamentária de órgãos reguladores estratégicos para a aviação civil brasileira. Afinal, quando fiscalizações, certificações e exames sofrem interrupções, diversos segmentos do setor podem enfrentar reflexos importantes.
Agora, com a recomposição dos recursos, a expectativa é que a agência normalize gradualmente os processos acumulados nos últimos dias.
