ANAC suspende provas teóricas: impacto para a aviação civil
A suspensão dos exames teóricos afeta profissionais de aviação civil
A partir de 6 de junho de 2025, a ANAC suspende provas teóricas por falta de recursos para pagar a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Essa decisão ocorreu em razão do contingenciamento orçamentário estabelecido pelo Decreto n.º 12.477, de 30 de maio de 2025. Consequentemente, a FGV, responsável por aplicar essas provas, teve o contrato interrompido. Apesar disso, a ANAC estuda alternativas para retomar a aplicação das provas rapidamente e reduzir os transtornos para profissionais da aviação civil.
Quem será diretamente impactado pela suspensão das provas?
A suspensão atinge pilotos, mecânicos de voo e de manutenção, despachantes operacionais de voo e instrutores de AVSEC. Por outro lado, comissários de bordo não precisam se preocupar, já que o RBAC n.º 63 dispensa essa categoria da prova teórica. Candidatos que já receberam confirmação do agendamento poderão fazer a prova normalmente. No entanto, aqueles que só pagaram a taxa ou aguardavam a confirmação, não poderão realizar o exame até a situação ser resolvida.
O que fazer se você está entre os candidatos afetados?
A ANAC oferece duas soluções para quem foi prejudicado. A primeira é pedir o reembolso do valor pago, seguindo as instruções disponíveis na página de Restituição de Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC). Segunda alternativa é manter a inscrição ativa e aguardar a liberação dos recursos para remarcar o exame. A agência lamenta profundamente os transtornos e garante que está trabalhando para resolver tudo o mais rápido possível.
ANAC explica o contingenciamento e medidas alternativas
A ANAC explicou que o contingenciamento adia ou impede parte das despesas da Lei Orçamentária por falta de receita suficiente. Apesar de ser temporária, essa medida ainda não tem data para terminar, o que impede a agência de seguir com o contrato da FGV. Enquanto isso, a ANAC busca outras formas para retomar a aplicação das provas rapidamente. Além disso, destaca que a retomada só vai ocorrer quando houver liberação dos recursos. Por fim, a agência lamenta os problemas e reforça que está à disposição para esclarecer dúvidas nos canais oficiais de atendimento, disponíveis na página Fale com a ANAC.
Análise do setor e informações complementares
O piloto, jornalista e escritor Lauro Nishiura Jr., que também atua como coordenador de projetos na Airbus, explicou essa situação em detalhes no seu Instagram, ele também escreve no site Academia da Aviação. Vale a pena conferir o conteúdo dele para entender melhor o impacto que essa suspensão tem sobre a formação de profissionais da aviação no Brasil. Afinal, essas provas são essenciais para garantir a segurança e o bom funcionamento do setor.
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