Audiência pública dos aeroclubes na ALESP
Audiência Pública dos Aeroclubes na ALESP busca frear a onda de despejos
A audiência pública dos aeroclubes na ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo -, vai marcar um momento histórico para a aviação civil brasileira. Diante da crescente onda de despejos e pressões administrativas, entidades de todo o país decidiram se unir em defesa das suas sedes e do legado centenário da formação aeronáutica. O encontro foi confirmado para o dia 13 de novembro de 2025, às 14h00, no Auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, localizada na Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera, com estacionamento gratuito sujeito à disponibilidade.
Além disso, essa será a primeira vez em que representantes de aeroclubes de diferentes cidades e estados se reúnem em um mesmo espaço político para debater, de forma pública e organizada, os desafios que colocam em risco a continuidade de suas atividades.
Audiência Pública dos Aeroclubes na ALESP busca frear a onda de despejos
A mobilização começou após uma sequência de ações judiciais e medidas administrativas que colocaram dezenas de aeroclubes em risco. Entidades tradicionais, responsáveis pela formação de mais de 150 mil pilotos no Brasil, estão sendo despejadas ou forçadas a pagar aluguéis incompatíveis com suas atividades. Esses atos comprometem a continuidade de um serviço público essencial e violam princípios da Lei nº 8.987/1995, que garante a modicidade tarifária e a continuidade da prestação de serviços delegados.
Por outro lado, o cenário se agravou com a retirada de portarias que, até então, asseguravam a permanência dos aeroclubes dentro dos aeroportos. Desde então, uma verdadeira “Caça às Bruxas” tem se espalhado pelo país, atingindo instituições históricas e desmontando estruturas erguidas ao longo de décadas com o esforço de voluntários e entusiastas da aviação. Dessa forma, cresce a percepção de que há um movimento coordenado que ameaça diretamente a formação de pilotos civis no país.
Despejos de aeroclubes se espalham pelo país
De norte a sul, os casos se multiplicam. Há disputas com concessionárias privadas, a Infraero, prefeituras e autarquias que, em muitos casos, buscam explorar comercialmente áreas antes destinadas à formação aeronáutica. Além disso, essa falta de regras claras sobre posse, permanência e tarifas cria um ambiente de insegurança que ameaça diretamente a sobrevivência dos aeroclubes.
Segundo levantamento de entidades do setor, mais de 30% dos aeroclubes brasileiros estão ameaçados de extinção. Essa estatística alarmante mostra que o problema não se restringe a casos isolados, mas reflete um fenômeno nacional de perda de espaço e reconhecimento institucional.
Casos mais críticos e recentes:
- Aeroclube do Amazonas-AM: ordem de despejo em 5 dias desde 14/10/2025
- Aeroclube de Araçatuba–SP: extinto
- Aeroclube de Batatais–SP: despejado e extinto
- Aeroclube de Bragança Paulista–SP: sob ameaça
- Aeroclube do Brasil-RJ: fundado por Santos Dumont, despejado e extinto
- Aeroclube de Brasília–DF: em litígio
- Aeroclube de Canela–RS: sob ameaça
- Aeroclube de Guaratinguetá–SP: despejado e extinto
- Aeroclube de Itapeva–SP: em litígio
- Aeroclube de Marília–SP: em litígio
- Aeroclube de Minas Gerais-SP: despejado e extinto
- Aeroclube de Mossoró–RN: sob ameaça
- Aeroclube de Ourinhos–SP: despejado e extinto
- Aeroclube da Paraíba-PB: em litígio
- Aeroclube de Pirassununga–SP: em litígio
- Aeroclube de Rio Claro–SP: sob ameaça
- Aeroclube do Rio Grande do Norte-RN: sob ameaça
- Aeroclube de Santa Maria–RS: em litígio
- Aeroclube de São Paulo–SP: em litígio
- Aeroclube de Sorocaba–SP: despejado
- Aeroclube de Uberaba–MG: sob ameaça
- Aeroclube de Uberlândia–MG: em litígio
Portanto, essas ocorrências revelam uma crise sem precedentes na aviação civil formadora do país, com impactos diretos sobre o acesso à instrução aérea e à preservação do patrimônio histórico da aviação brasileira.
Audiência Pública dos Aeroclubes na ALESP busca união e soluções concretas
A audiência pública dos aeroclubes na ALESP surge, portanto, como uma tentativa concreta de reverter esse cenário preocupante. O evento reunirá autoridades políticas, representantes da aviação civil, pilotos e dirigentes de aeroclubes. Assim, o principal objetivo é propor medidas efetivas que assegurem a permanência dessas instituições em seus espaços e incentivem a criação de políticas de fomento e proteção jurídica.
Além disso, as lideranças destacam que não se trata apenas de preservar sedes físicas, mas de salvar a base da aviação civil brasileira. A formação de pilotos, o estímulo à cultura aeronáutica e a manutenção da memória da aviação dependem diretamente da sobrevivência dos aeroclubes. Por outro lado, há consenso de que o tema ultrapassa fronteiras estaduais e exige diálogo nacional entre governos, concessionárias e entidades do setor.
Enquanto isso, cresce a expectativa de que a audiência pública se torne um marco de união entre as entidades e o poder público. Dessa forma, o encontro se transformará em uma oportunidade única para que as autoridades ouçam as vozes da aviação civil e adotem medidas que impeçam o apagamento de uma história construída com dedicação, paixão e espírito coletivo.
Por fim, a audiência representa não apenas uma defesa institucional, mas também um ato de resistência cultural e social em prol da continuidade da aviação civil no Brasil.
Serviço
📍 Audiência Pública dos Aeroclubes na ALESP
🗓️ Data: 13 de novembro de 2025
🕚 Horário: 11h00
📌 Local: Auditório Franco Montoro – ALESP
📍 Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera – São Paulo–SP
🅿️ Estacionamento no local (sujeito à disponibilidade)
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