Audiência pública dos aeroclubes na ALESP reúne entidades e autoridades em defesa da aviação civil

Jota

12 de novembro de 2025

Audiência pública dos aeroclubes na ALESP_Crédito da Imagem 100Catrapo.

A audiência pública dos aeroclubes na ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo -, acontece nesta quinta-feira, 13 de novembro de 2025, a partir das 14h00, no Auditório Franco Montoro. O evento foi solicitado pelo deputado estadual Tenente Coimbra (PL) e busca debater as pressões administrativas e as ações de despejo que atingem aeroclubes em várias regiões do país. Além disso, pretende aproximar o poder público, sociedade civil e instituições ligadas à formação aeronáutica.

Audiência pública dos aeroclubes na ALESP_Crédito da Imagem 100Catrapo.
Audiência pública dos aeroclubes na ALESP_Crédito da Imagem 100Catrapo.

Convites e comunicados divulgados nas redes sociais mostram o alcance do movimento. Pelo menos 50 aeroclubes paulistas confirmaram presença, acompanhados por 10 representantes de outros estados brasileiros. Assim, o encontro reforça a união nacional do setor e demonstra o quanto a pauta preocupa escolas, alunos e instrutores. Além disso, entidades técnicas e jurídicas acompanharão o debate, ampliando o peso institucional da discussão.

A audiência contará com autoridades políticas, lideranças da aviação e cobertura da imprensa nacional e especializada. O senador e astronauta Marcos Pontes está entre os convidados que manifestaram apoio. Sua ligação com o Aeroclube de Bauru, onde iniciou o contato com a aviação antes de ingressar na Academia da Força Aérea, representa a importância das escolas de base. Dessa forma, a expectativa é de que o evento amplie a visibilidade pública da causa e incentive providências concretas em defesa das entidades.

Em alguns locais, os despejos provocaram situações preocupantes. Antigas pistas usadas para instrução passaram a ser usadas para rachas e arrancadas de carros, com cobrança de ingresso e estacionamento. Além disso, hangares viraram espaços de festas e baladas, muitas vezes com som alto e atividades noturnas prolongadas, onde o som do motor do avião, foi trocado pelo som do DJ e o cheiro da AVGAS pelo cheiro de bebidas alcoólicas. Esses casos indicam possível desvio de finalidade, já que as áreas públicas deveriam permanecer dedicadas exclusivamente para a aviação, à instrução e à formação de pilotos.

Em outros casos, os espaços ocupados pelos aeroclubes foram cedidos para o setor imobiliário, por isso, o tema será abordado na audiência, com pedidos de apuração e responsabilização. Também haverá solicitações para que concessionárias e prefeituras expliquem a destinação atual desses espaços.

Entre as medidas defendidas, estão a suspensão imediata das ações judiciais contra aeroclubes e a devolução das áreas tomadas de maneira considerada injustificada. Além disso, os representantes pedirão a criação de uma legislação nacional de proteção permanente, capaz de evitar novos conflitos. Dessa forma, o movimento busca garantir segurança jurídica e condições estáveis para a continuidade das escolas de aviação, que exercem papel essencial no desenvolvimento da aviação civil brasileira.

Os aeroclubes formam a base da aviação civil no Brasil, há quase cem anos. Eles capacitam pilotos, mecânicos, comissários, comissárias e instrutores, movimentam economias locais e mantêm viva a tradição aeronáutica. Muitas dessas instituições têm mais de 80 anos de história e continuam sendo o ponto de partida para carreiras aéreas de sucesso. Portanto, sua preservação é indispensável para manter o fluxo de formação e assegurar que o país siga produzindo profissionais qualificados para o setor aéreo, e não se transforme em um importador dessa mão de obra, em poucos anos.

Serviço — audiência pública dos aeroclubes na ALESP

Data: quinta-feira, 13 de novembro de 2025
Horário: 14h00
Local: Auditório Franco Montoro — Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 — São Paulo (SP)
Solicitante: Dep. Tenente Coimbra (PL)

A audiência pública dos aeroclubes na ALESP representa um marco na defesa da aviação civil brasileira. O encontro reunirá pilotos, instrutores, dirigentes e parlamentares comprometidos em impedir o desaparecimento dessas instituições históricas. Com diálogo, transparência e mobilização, o setor reafirma sua disposição em preservar o legado dos aeroclubes e fortalecer a formação de novos profissionais da aviação.

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