Audiência pública sobre os aeroclubes revela cenário grave em todo o Brasil
ALESP realiza audiência pública sobre os aeroclubes e escancara denúncias graves
A audiência pública sobre os aeroclubes, realizada em 13 de novembro de 2025 na ALESP, marcou um ponto decisivo para a aviação civil brasileira, principalmente porque reuniu pilotos, alunos de aeroclubes, autoridades, instituições técnicas, parlamentares e representantes de várias regiões do país. O encontro tratou de despejos, fechamento de aeroclubes e pressões políticas que se espalham pelo Brasil. Por isso, a reunião deu voz a relatos graves e mostrou a dimensão de uma crise que parece crescer de forma organizada.
O evento foi conduzido pelo Deputado Estadual Tenente Coimbra, pelo Deputado Federal Coronel Tadeu e pelo senador e astronauta Marcos Pontes, que participou por videoconferência direto de Brasília. Além deles, presidentes e diretores de quase 50 aeroclubes paulistas estiveram presentes, junto com representantes de 34 aeroclubes de outros estados, que descreveram situações semelhantes de ameaça, instabilidade jurídica e insegurança operacional. A audiência também reuniu a Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves AOPA Brasil, a Federação Brasileira de Voo em Planadores (FBVP), o Sindicato Nacional dos Aeronautas, outras associações regionais de aviação civil e diversos advogados especializados em legislação aeronáutica, garantindo amplitude técnica ao debate.
Pressões políticas e tentativas de desapropriação entram no debate
Durante a audiência pública sobre os aeroclubes, diversos participantes relataram que prefeitos tentam desapropriar áreas ocupadas por aeroclubes há décadas. Essas ações normalmente surgem acompanhadas de justificativas frágeis, como supostos projetos para trazer aviação comercial que raramente se concretizam, como no caso de Guaratinguetá (SP). Além disso, cresce a pressão imobiliária em regiões valorizadas, criando condições que incentivam a retirada dos aeroclubes para posterior ocupação por empreendimentos privados. Dessa forma, o padrão observado em diferentes cidades reforça a percepção de que pode existir uma ação coordenada contra essas instituições.
Caso de Boituva e risco ao Centro Nacional de Paraquedismo
Entre os casos apresentados, o relato sobre o Centro Nacional de Paraquedismo (CNP) de Boituva chamou bastante atenção. O CNP possui mais de 50 anos de história e funciona em área particular, mas enfrenta uma tentativa de desapropriação conduzida pela prefeitura. Segundo informações apresentadas pela advogada do centro, o prefeito estaria empenhado pessoalmente em alterar o zoneamento da região onde o aeródromo está localizado. Essa mudança criaria restrições capazes de inviabilizar o funcionamento do CNP, o que forçaria sua saída do local e abriria espaço para um projeto habitacional onde hoje opera o maior polo de paraquedismo da América Latina. O caso foi citado como exemplo concreto de interferência municipal que ameaça atividades aeronáuticas consolidadas.
Caso de São Paulo e a tentativa de desapropriação do Campo de Marte
Um caso ocorrido na cidade de São Paulo também foi lembrado, porque ilustra como ações pessoais de prefeitos podem ameaçar aeródromos tradicionais. Logo após assumir o cargo, um ex-prefeito viajou pessoalmente a Brasília para solicitar a desapropriação de toda a área do Campo de Marte, incluindo o Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP), com a justificativa de criar um grande parque urbano para a cidade. No entanto, rumores posteriores indicaram que a real intenção seria transferir a área ao setor imobiliário, que construiria torres residenciais, shopping centers e outros empreendimentos em troca de contrapartidas ambientais, como o plantio de mudas. Esse episódio reforçou as críticas sobre interferências políticas que tentam desativar estruturas aeronáuticas estabelecidas. Vale destacar que a prefeitura já demonstra dificuldade para manter praças de 500 metros, o que levanta dúvidas sobre a possibilidade de administrar uma área com milhões de metros quadrados.
Abandono das áreas e escalada de ações judiciais contra Aeroclubes
Além dos casos citados, representantes relataram abandono completo das áreas após a retirada dos aeroclubes, como ocorreu em São Paulo, Sorocaba e Marília. Vários dirigentes também descreveram situações em que ações judiciais miraram diretamente os responsáveis, inclusive no CPF, como no caso de Marília. Esse tipo de ação gera preocupação porque, além dos processos contra o CNPJ do aeroclube, houve tentativas de responsabilização individual de diretores, o que demonstra uma escalada jurídica incomum. Assim, parlamentares e especialistas presentes defenderam a criação de medidas legislativas e regulatórias para impedir remoções arbitrárias e sem justificativa técnica.
Relato do Aeroclube de Manaus causa forte reação na audiência
Entre todos os depoimentos apresentados, o relato do Aeroclube do Amazonas foi um dos mais impactantes. A instituição explicou que não pôde comparecer presencialmente porque está cumprindo uma ordem de despejo com prazo fatal até 30 de novembro de 2025. Caso o prazo não seja cumprido, segundo o aeroclube, poderá incidir multa de R$ 2 milhões, arresto de aeronaves e até confisco de bens pessoais dos diretores. Esse cenário criou forte comoção entre os presentes, principalmente por envolver consequências desproporcionais.
Segundo o documento enviado à audiência, a reunião de conciliação realizada em 22 de outubro ocorreu em clima de imposição. Os representantes afirmaram que não houve abertura real para diálogo e que a presença de agentes armados da Polícia Federal intensificou a pressão. A carta também informou que o despejo ocorreu antes do trânsito em julgado, mesmo com recurso com efeito suspensivo já protocolado cinco dias antes. Diante dessas condições, o aeroclube declarou ter denunciado o magistrado responsável ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo seu ato. Apesar da denúncia, seus diretores continuam desocupando hangares, salas de aula e áreas administrativas, mesmo sem local definido para continuidade das atividades.
O trecho enviado pelo aeroclube ressaltou que “a audiência de conciliação não foi de conciliação, foi de imposição forçada da vontade do juiz federal”. Esse depoimento causou forte reação no plenário, que reconheceu a gravidade do caso e reforçou a necessidade de investigar possíveis excessos judiciais e administrativos.
Primeiro passo de uma mobilização nacional
Apesar das dificuldades relatadas, o encontro foi considerado um avanço importante. A audiência pública sobre os aeroclubes permitiu que autoridades, entidades e representantes de várias regiões discutissem um problema que antes permanecia espalhado e sem articulação. Além disso, a reunião começou a formar uma rede nacional de apoio, capaz de acompanhar casos de despejo, propor medidas legislativas e fortalecer a defesa institucional dos aeroclubes brasileiros.
Parlamentares e lideranças se comprometeram a criar novos espaços de discussão e buscar soluções jurídicas e políticas. Assim, cresce a expectativa por medidas que resguardem aeroclubes históricos, fundamentais para a formação de pilotos, para a manutenção da cultura aeronáutica e para o desenvolvimento regional. A audiência representou, portanto, o início de uma articulação ampla, que deve reunir diferentes níveis de governo e diversas entidades da aviação civil.
Por isso, a mobilização deve continuar nos próximos meses, com novos encontros e acompanhamento direto de cada caso apresentado. A união demonstrada na ALESP fortaleceu o movimento nacional e trouxe esperança às instituições que enfrentam pressões e ameaças de despejo.
Finalizando
Com isso, a audiência se tornou um marco histórico e abriu caminho para ações coordenadas que defendem os aeroclubes brasileiros e sua importância para o país.
Quer levar um pedacinho da história da aviação para casa? Confira o Classificados Aeronáutico AEROJOTA com souvenirs, colecionáveis e decorativos exclusivos. Acesse agora: www.aerojota.com.br e descubra raridades que fazem qualquer apaixonado por aviação decolar de emoção!
