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Ministro das Comunicações usa avião da FAB durante férias – Entenda o caso

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, utilizou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para um deslocamento entre Trancoso (BA) e Brasília durante suas férias. A viagem ocorreu para atender a uma convocação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 10 de janeiro de 2025, a fim de discutir as recentes mudanças nas políticas de moderação de conteúdo da Meta, tema que gerou repercussão global.

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Convocação de última hora e justificativa para o uso da FAB

Segundo informações divulgadas pelo portal Terra na última terça-feira (25), o chamado presidencial ocorreu na noite de 9 de janeiro, por volta das 18h, exigindo que o ministro estivesse em Brasília no dia seguinte.

Diante do curto prazo e da indisponibilidade de voos comerciais compatíveis com a agenda oficial, a equipe do ministro formalizou um pedido à FAB para o deslocamento. No ofício enviado, a coordenadora-geral de cerimonial do gabinete do ministro, alegou que, após consulta às companhias aéreas, não foi encontrada opção comercial viável para que Juscelino Filho chegasse a tempo da reunião em Brasília.

Autorização e conformidade com as normas

Após análise, a FAB autorizou o voo, que é feito pelo Grupo de Transporte Especial – GTE -, sediado na Base Aérea de Brasíla -BABR – afirmando que a solicitação atendia aos critérios estabelecidos para o uso de aeronaves oficiais por autoridades do governo. O Ministério das Comunicações reiterou que todos os trâmites foram seguidos de acordo com as normas vigentes e que, caso os requisitos legais não fossem atendidos, o pedido teria sido negado. Logo após a reunião que durou 2 horas, o ministro solicitou nova aeronave para leva-lo de retorno a Bahia.

O uso de aeronaves da FAB por autoridades é um tema frequentemente debatido, especialmente quando envolve deslocamentos fora da agenda regular de trabalho. No entanto, o ministério assegura que o procedimento foi conduzido dentro da legalidade e em conformidade com as diretrizes estabelecidas para esse tipo de transporte.

Dados recentes apontam um crescimento no uso de aeronaves da FAB por integrantes do governo atual em comparação com a gestão anterior. Relatórios indicam um aumento significativo nos pedidos de transporte oficial para deslocamentos de ministros e demais autoridades, gerando discussões sobre os critérios de utilização e os custos para os cofres públicos. Há relatos de voos para ida e volta para casa, passeio, para assistir show, ida e volta de férias e até para festa de casamento.

Esse crescimento reacendeu debates sobre transparência e necessidade de otimização dos recursos públicos no transporte de membros do governo.

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