Justiça obriga Hispamar a manter satélite da Oi e evita impacto no tráfego aéreo
Interrupção de serviços da Oi poderia afetar 70% do tráfego aéreo no Brasil
A aviação no Brasil pode ter apagão por dívida da Oi com a Hispamar, colocando em risco a segurança do tráfego aéreo. A Justiça interveio e impediu a suspensão imediata dos serviços de satélite que sustentam até 70% das comunicações aeronáuticas no país. Essa decisão em caráter liminar obriga a continuidade do fornecimento até 31 de agosto de 2025.
Justiça obriga continuidade dos serviços de satélite para evitar caos aéreo
A 7ª Vara Empresarial da Capital, no Rio de Janeiro, determinou que a Hispamar mantenha os serviços de satélite prestados à Oi. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 5 milhões.
A medida foi tomada após a operadora informar que a Oi não realizava pagamentos desde abril. Portanto, a inadimplência acumulava três meses. A Hispamar chegou a notificar a rescisão contratual, mas a interrupção colocaria em risco o funcionamento do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA), sistema essencial ao controle do tráfego aéreo brasileiro.
Segundo o observador judicial do processo de recuperação da Oi, os serviços contratados são fundamentais. Caso fossem suspensos, poderiam comprometer até 70% das comunicações utilizadas no gerenciamento de voos nacionais e internacionais.
Segurança nacional foi decisiva para a decisão da Justiça
A juíza Simone Gastesi Chevrand destacou em sua decisão que a segurança nacional e a regularidade do tráfego aéreo são bens maiores. Por isso, devem prevalecer diante da disputa contratual.
Ela também criticou a postura das duas empresas. A Hispamar foi reprovada pela comunicação repentina da suspensão, enquanto a Oi foi questionada por não informar em tempo adequado sua inadimplência.
“Impróprio o momento para rever considerações sobre a viabilidade, ou não, da resolução do contrato de pleno direito. O que se tem é a oposição de crédito contratual à possibilidade iminente do caos aéreo do país – e decerto com reflexos mundiais”, afirmou a magistrada.
O que está em jogo para a aviação no Brasil
A aviação no Brasil pode ter apagão por dívida da Oi com a Hispamar porque os serviços de satélite são cruciais. Eles sustentam a comunicação entre pilotos, torres de controle e sistemas de navegação.
Sem essa estrutura, o gerenciamento de milhares de voos diários ficaria comprometido. Isso geraria atrasos em cascata, risco de colisões e impacto direto no transporte de passageiros e cargas.
A decisão judicial não apenas preserva a continuidade dos serviços até o fim de agosto. Ela também pressiona as empresas a buscarem uma solução definitiva. Se não houver acordo, o risco de interrupção retorna já em setembro.
Caminhos possíveis e próximos passos
Até o fim do mês, Oi e Hispamar deverão negociar alternativas para manter o contrato ativo. A expectativa é de que a mediação envolva órgãos como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e o Ministério Público.
O episódio expõe a fragilidade das comunicações críticas no setor aéreo brasileiro. Hoje, o país depende fortemente de um único fornecedor. Dessa forma, especialistas defendem a diversificação da infraestrutura satelital, reduzindo riscos de concentração e inadimplência.
Seja qual for o desfecho, o caso reforça a importância estratégica das telecomunicações para a aviação. A aviação no Brasil pode ter apagão por dívida da Oi com a Hispamar, mas a decisão judicial evitou que o problema se transformasse em crise imediata. Ainda assim, a solução definitiva exigirá acordos duradouros e investimentos consistentes para garantir a segurança dos céus brasileiros.
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