Aviação regional em Santa Catarina ganha impulso com o Programa VOA + SC

Jota

24 de novembro de 2025

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A aviação regional em Santa Catarina avança com a chegada do Projeto de Lei do Programa VOA + SC à Assembleia Legislativa, onde o governo busca incentivar operações de passageiros e cargas utilizando aeronaves de até 19 assentos. A proposta pretende reduzir distâncias entre cidades, fortalecer o turismo e ampliar o acesso a serviços essenciais, como saúde e defesa civil. Além disso, o programa cria um modelo de operação alinhado aos investimentos feitos recentemente nos aeroportos do estado.

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O modelo do Programa VOA + SC foi estruturado por um Grupo de Trabalho composto pela Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias, pela Secretaria da Fazenda, pela Casa Civil e pela Procuradoria-Geral do Estado. Ele estabelece incentivos financeiros para empresas que utilizarem aeronaves de menor porte em rotas regionais, possibilitando compensações como subvenções operacionais e apoio parcial à aquisição de aeronaves de 17 a 19 assentos. Portanto, caso aprovado, o programa entrará em vigor com edital próprio e previsão inicial de operação em 2026.

O governo catarinense mapeou uma rede de aeroportos aptos ou próximos de aptidão para receber voos regionais. Embora a malha definitiva dependa do edital, os terminais abaixo aparecem como os principais candidatos às primeiras rotas.

Florianópolis (FLN)

Principal hub do estado e provável centro de conexão para as rotas regionais.

Joinville (JOI)

Aeroporto com grande potencial para integrar o norte de Santa Catarina ao restante do estado.

Navegantes (NVT)

Terminal estratégico para o litoral norte, com forte demanda turística e logística.

Chapecó (XAP)

Importante porta de entrada do oeste catarinense, reforçando a conectividade com regiões afastadas.

Aeroporto Regional do Planalto Serrano – Correia Pinto/Lages (LAJ)

Terminal essencial para as ligações com a Serra Catarinense, principalmente em períodos de turismo climático.

Caçador (CFC)

Aeroporto com capacidade de receber aeronaves de pequeno porte e forte demanda empresarial.

Blumenau (BNU)

Terminal em fase de readequação, historicamente relevante para a aviação regional.

São Joaquim (SJQ – aeródromo)

Região turística da Serra que pode ser atendida por aeronaves leves com operações regulares.

Joaçaba (JCB)

Ponto estratégico no Meio-Oeste, com capacidade técnica para receber voos regionais.

Criciúma (CCM)

Importante polo industrial e universitário, conectando o extremo sul ao eixo central do estado.

Esse conjunto permitirá que o estado forme uma malha inicial com até 12 aeroportos conectados, encurtando distâncias que hoje levam horas por rodovias.

O Programa VOA + SC tende em fortalecer significativamente o turismo catarinense, sobretudo ao integrar regiões que não possuem acesso rápido a grandes centros. Dessa forma, áreas serranas, vales e regiões agrícolas poderão ser conectadas diretamente a Florianópolis, Navegantes ou Joinville, reduzindo deslocamentos e oferecendo novas possibilidades de roteiros turísticos. Além disso, a estrutura favorece eventos sazonais, como a Vindima Serrana, a Festa do Pinhão, a Oktoberfest e circuitos gastronômicos regionais.

No setor logístico, o transporte aéreo de cargas leves beneficia produtores, indústrias e empresas que dependem de entregas rápidas, especialmente no oeste e meio-oeste catarinense. Assim, a aviação regional passa a desempenhar também um papel estratégico no escoamento de produtos de alto valor agregado.

A aviação regional em Santa Catarina ganha um modelo inédito no estado, com incentivos diretos para empresas interessadas em operar rotas de menor demanda. Os mecanismos incluem reduções de tarifas aeroportuárias para aeroportos que aderirem ao programa, subvenções econômicas para equilibrar custos de operação e estímulo à criação de novos modelos de negócio. Além disso, o uso de aeronaves com até 19 assentos aumenta a flexibilidade operacional e reduz barreiras de entrada para empresas especializadas em aviação de pequeno porte.

A implementação exige alinhamento com as normas da ANAC, com a legislação aeroportuária vigente e com contratos de concessão de aeroportos. Isso envolve regras de certificação para aeronaves e operadores, compatibilidade das tarifas incentivadas com a infraestrutura existente e cumprimento das normas de segurança operacional. Portanto, o sucesso do VOA + SC dependerá de uma execução técnica cuidadosa, respeitando a legislação e garantindo transparência no processo de seleção das empresas participantes.

O avanço do Programa VOA + SC coloca a aviação regional em Santa Catarina em um novo patamar, unindo logística, mobilidade, turismo e integração territorial. Caso os incentivos sejam aplicados conforme planejado, o estado poderá criar uma rede aérea moderna, conectada e capaz de impulsionar o desenvolvimento das regiões menos atendidas, consolidando uma nova fase para o transporte aéreo catarinense.

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