Indício de cartel? Acordo entre Azul e Gol é suspenso pelo Cade em decisão unânime
Concorrência em risco: Cade bloqueia novas rotas de Azul e Gol e investiga codeshare
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu suspender a expansão do acordo de codeshare entre Azul e Gol. A medida ocorreu após a identificação de indícios de cartel no contrato anunciado em maio de 2024. A decisão, tomada por unanimidade, impede que as companhias incluam novas rotas compartilhadas antes de uma análise aprofundada.
O tribunal determinou ainda que Azul e Gol notifiquem oficialmente o Cade sobre os termos do contrato em até 30 dias. Caso não cumpram esse prazo, o acordo poderá ser anulado, preservando apenas os bilhetes já emitidos para os passageiros. Dessa forma, a autoridade busca garantir que a cooperação não afete a concorrência de forma negativa.
Autoridade antitruste identifica sinais de divisão de mercado
Durante a sessão, o presidente do Cade, Gustavo Augusto de Lima, ressaltou preocupações sobre possíveis práticas de divisão de mercado. Ele observou que algumas rotas foram encerradas justamente onde não havia predominância de uma das companhias, algo que não pode ser considerado movimento natural da concorrência.
Essa observação fortaleceu a decisão de suspender o avanço do acordo. Segundo Lima, o Cade precisa avaliar cuidadosamente os efeitos da cooperação, já que qualquer limitação à concorrência pode impactar diretamente os consumidores e encarecer tarifas.
Relator defende notificação imediata e análise criteriosa
O relator do processo, conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes, destacou que o caso difere de acordos internacionais de codeshare. Normalmente, esses contratos têm prazo definido e impacto reduzido no mercado doméstico. No entanto, o acordo entre Azul e Gol envolve duas das maiores companhias aéreas brasileiras, possui prazo indeterminado e pode alterar de maneira significativa a dinâmica do setor.
Por isso, Gomes defendeu a notificação imediata. Ele também alertou para o risco de “gun jumping”, quando empresas passam a cooperar sem a devida aprovação da autoridade antitruste. Para o conselheiro, a análise criteriosa é essencial para proteger o equilíbrio competitivo.
Concentração de mercado amplia relevância da decisão
Atualmente, Azul e Gol concentram cerca de 60% do mercado doméstico, superando a participação da Latam, que detém aproximadamente 40%, segundo dados da ANAC. Esse grau de concentração preocupa o Cade, pois a união das duas companhias pode restringir opções de escolha para os passageiros.
Embora as empresas tenham defendido o acordo como forma de ampliar a conectividade e reduzir custos, a ausência de notificação prévia ao Cade e os efeitos já percebidos em algumas rotas criaram o impasse atual.
Consequências e impactos para os consumidores
Com a suspensão, Azul e Gol ficam proibidas de expandir o codeshare até a conclusão da análise. Se não cumprirem a determinação de notificar o contrato, o acordo poderá ser considerado inválido. Nesse caso, apenas as passagens emitidas até o momento seguirão válidas.
O episódio também serve de alerta para futuros acordos semelhantes no setor. O Cade deve adotar postura ainda mais rigorosa, exigindo transparência e notificações obrigatórias. Para os consumidores, a decisão representa um passo importante na preservação da concorrência e no combate a tarifas potencialmente mais altas.
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