Aeroclube de Garibaldi reage à concessão do aeroporto e mobilização ganha força no setor

Jota

20 de março de 2026

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A concessão do aeroporto de Garibaldi voltou a acender um alerta no meio aeronáutico. À primeira vista, o debate parece local. No entanto, o que está em jogo pode atingir muitos outros aeroclubes do país. A prefeitura abriu consulta pública para discutir o modelo de exploração do terminal. Desde então, pilotos, instrutores, alunos e entidades do setor passaram a acompanhar o caso com atenção.

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A Prefeitura de Garibaldi abriu, em 20 de fevereiro de 2026, a consulta pública sobre a proposta de concessão do aeroporto municipal. As manifestações podem ser enviadas até 23 de março, exclusivamente por meio eletrônico, pelo e-mail administracao@garibaldi.rs.gov.br, dentro do Processo Administrativo nº 001/2026.

No centro da discussão está o futuro do Aeroclube de Garibaldi. A mobilização cresceu porque parte da comunidade aeronáutica vê no caso um possível precedente nacional. Por isso, a FEBRAERO (Federação Brasileira de Aeroclubes) passou a convocar apoio ao aeroclube gaúcho e também à permanência de aeroclubes em aeródromos públicos.

A proposta prevê concessão por 24 anos, sem prorrogação. Além disso, estabelece outorga fixa de R$ 350 mil ao longo do contrato. O critério principal de escolha será a maior outorga variável sobre a receita do aeroporto, com piso mínimo de 2,5%. O projeto também prevê receitas com tarifas aeroportuárias, aluguel de hangares, publicidade, serviços no terminal e operação de cargas ou voos charter.

Ao mesmo tempo, o edital exige investimentos em infraestrutura. Na primeira fase, com prazo de 18 meses, o futuro operador deverá cercar toda a área e implantar terminal de passageiros, estacionamento, pátio para aeronaves, brigada de incêndio e organização dos hangares. Depois, em até 60 meses, deverá ampliar o pátio, o terminal e as pistas de taxiamento.

A preocupação do setor não se resume à ocupação física da área. O ponto mais sensível está na autonomia operacional e financeira do aeroclube dentro do novo modelo. Isso porque a leitura de integrantes da comunidade aeronáutica indica que a concessão pode limitar receitas próprias importantes para a sobrevivência da entidade.

Na prática, o temor é de um estrangulamento gradual. Mesmo com preservação formal da área, o aeroclube pode perder margem para sustentar sua função social caso fique impedido de explorar, com autonomia, atividades ligadas à sua manutenção. É justamente nesse ponto que a discussão ganhou força nos últimos dias.

O presidente do Aeroclube de Garibaldi, Alexandre Frigo, declarou à imprensa local que a entidade apoia a concessão à iniciativa privada, porém com ressalvas. Segundo ele, alguns pontos do edital e dos anexos precisam de revisão. Além disso, o dirigente informou que pretende apresentar as demandas do aeroclube em reunião com o prefeito após o encerramento da consulta.

Esse detalhe importa porque o debate ainda segue aberto. A versão inicial do processo indica preservação do hangar histórico fora da concessão e isenção tarifária para aeronaves do clube em voos não comerciais. Ainda assim, a comunidade aeronáutica entende que isso não resolve, por si só, a questão da sustentabilidade financeira da entidade.

O caso chama atenção porque aeroclubes exercem papel histórico na formação de pilotos e na cultura aeronáutica brasileira. Além disso, a atual gestão do Aeroclube de Garibaldi busca retomar a escola de formação de pilotos da entidade. Nesse cenário, qualquer mudança que reduza autonomia operacional ou financeira passa a ter peso ainda maior.

Na prática, Garibaldi virou símbolo de uma discussão mais ampla. Se a proteção institucional dos aeroclubes não ficar bem definida em processos de concessão, casos parecidos poderão surgir em outras cidades. Por isso, a mobilização em torno do aeroclube gaúcho já ultrapassou os limites do Rio Grande do Sul.

Até 23 de março de 2026, a comunidade ainda pode encaminhar sugestões e manifestações à prefeitura. O episódio, porém, já deixou uma pergunta no ar: a concessão vai modernizar o aeroporto sem enfraquecer o aeroclube ou abrir caminho para um conflito futuro? É justamente essa dúvida que hoje mobiliza o setor aeronáutico.