Metade dos aeroclubes sumiu em 25 anos e despejos após concessões aceleram a crise
Em 25 anos, Brasil perde metade dos aeroclubes e despejos após concessões ganham força
Despejos de aeroclubes em aeroportos deixaram de ser episódios pontuais e passaram a surgir em diferentes regiões, quase sempre após mudanças na gestão do terminal. Em muitos casos, o conflito começa com documentos e cobranças. Depois, ele avança para disputas maiores, que mexem com hangares, salas e a rotina de quem depende do local. Só então aparece o efeito mais visível: o mapa dos aeroclubes no Brasil encolhe.
Hoje, o Brasil contabiliza 87 aeroclubes em atividade. Em comparação com 25 anos atrás, isso representa cerca de metade do que existia. Ainda assim, essas instituições seguem relevantes, porque sustentam tradição, infraestrutura e formação aeronáutica em várias regiões.
Despejos de aeroclubes em aeroportos e um paradoxo do setor aéreo
Ao mesmo tempo, a aviação comercial vive um ciclo de alta de demanda, com recordes de movimentação. Em setembro de 2025, por exemplo, o Brasil registrou 8,5 milhões de passageiros em voos domésticos, o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica em janeiro de 2000, conforme dados baseados em relatório da ANAC divulgados pelo governo.
Esse contraste ajuda a explicar por que o tema ganhou força: enquanto o mercado cresce, a base tradicional de formação e cultura aeronáutica enfrenta disputas por espaço, custos e permanência.
O que costuma estar por trás dessas disputas
Entidades e publicações do setor descrevem um padrão recorrente. Após concessões ou trocas de administração, alguns Aeroclubes recebem notificações e revisões contratuais. Além disso, surgem cobranças de taxas e exigências de desocupação. Em paralelo, aparecem conflitos com prefeituras e outros órgãos públicos. Também entram em cena debates sobre uso do solo no entorno aeroportuário.
Levantamento que seria analisado em audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo aponta que ao menos 38 Aeroclubes enfrentaram problemas desde 2016. No mesmo recorte, 16 teriam fechado. Nesse cenário, o Aeroclube de São Paulo, no Campo de Marte, virou um caso muito observado. A discussão envolve disputa judicial e risco de despejo. O impasse ganhou força após a concessionária Pax assumir o terminal em 2023. As partes divergem sobre fim de contrato e sobre a regularidade da ocupação.
Um caso recente que ilustra o tamanho do impacto
Depois de uma decisão judicial, o Aeroclube do Amazonas, em Manaus, passou a relatar a cobrança de valores retroativos relacionados à ocupação de hangares e prédios no Aeródromo de Flores, incluindo estruturas que a entidade afirma ter construído com recursos próprios ao longo dos anos.
Segundo o engenheiro e tesoureiro Francimar Sampaio, a cobrança ultrapassa R$ 1,3 milhão e, de acordo com ele, é incompatível com a realidade financeira do aeroclube, que se mantém por cursos e mensalidades. Além disso, o caso evoluiu para um acordo de desocupação, com prazos e custos de transição, o que ampliou a repercussão local por envolver salas de aula, hangares e a continuidade das atividades de instrução durante o processo de saída.
O que o Congresso já discutiu sobre o tema
No Legislativo, o PL 673/2021 foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes em novembro de 2024. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e prevê a permanência do aeroclube, salvo em caso de justificada adequação aeroportuária.
Além disso, determina realocação em área equivalente no mesmo aeroporto e trata de isenção de taxas em condições previstas. O texto ainda precisava avançar em outras etapas para virar lei.
Por que isso importa para a aviação geral
Aeroclubes seguem formando pilotos e sustentando parte relevante da aviação geral, especialmente fora dos grandes centros. Por isso, quando um Aeroclube perde acesso a hangares, pátio e salas, o efeito não fica restrito à entidade. Em muitos casos, a mudança interrompe cursos, desloca aeronaves e encarece a instrução, além de reduzir a capilaridade da formação.
Despejos de aeroclubes em aeroportos e o próximo passo da pauta
A tendência, agora, é acompanhar três pontos em paralelo:
- a evolução de casos locais e acordos de permanência,
- a tramitação legislativa que tenta criar um padrão nacional, e
- a transparência de contratos, taxas e justificativas técnicas usadas em cada remoção.
Despejos de Aeroclubes em aeroportos viraram um tema estrutural, e não apenas jurídico. Por isso, o site AeroJota seguirá monitorando novos casos, dados oficiais e eventuais decisões administrativas que mudem o cenário.
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