Por que Concessionárias, Prefeituras e a Infraero se tornaram inimigas dos Aeroclubes no Brasil

Jota

24 de outubro de 2025

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Os despejos de aeroclubes no Brasil deixaram de ser casos isolados e se transformaram em uma crise nacional. Em diferentes estados, entidades com décadas de história e reconhecidas como de utilidade pública enfrentam pressões de concessionárias, prefeituras e até da Infraero para deixar os espaços que ocuparam por gerações.

De acordo com levantamento recente, ao menos 26 aeroclubes foram despejados, notificados judicialmente ou ainda enfrentam litígios para manter suas operações. Esse cenário revela hostilidade institucional sem precedentes e ameaça a base da formação aeronáutica brasileira, além de comprometer a mentalidade aeronáutica que o país levou quase um século para construir.

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Historicamente, os aeroclubes cumprem uma missão essencial: formar pilotos civis, difundir a cultura aeronáutica, também na organização de eventos aéreos, e atuar em situações de interesse social. Entretanto, a nova realidade imposta por gestores públicos e concessionárias vem tornando inviável a continuidade dessas atividades.

Além disso, os altos valores de locação, a revisão de contratos antigos e a pressão imobiliária sobre áreas estratégicas estão expulsando instituições sem fins lucrativos que sempre operaram de forma regular e legal. Como consequência, o acesso à instrução aérea se torna cada vez mais restrito. Dessa forma, aumenta o custo da formação de pilotos e diminui o número de jovens interessados em seguir carreira. A médio prazo, o país corre o risco de se tornar importador de profissionais, em vez de exportador de talentos qualificados.

A situação se agrava diante de denúncias de que, após o despejo de aeroclubes, algumas dessas áreas passaram a ser usadas para eventos comerciais. Shows musicais, festivais, corridas de arrancada, provas de atletismo e festas com cobrança de ingresso e estacionamento têm ocupado espaços antes dedicados à formação aeronáutica.

Essas práticas caracterizam desvio de finalidade pública e levantam dúvidas sobre a fiscalização da ANAC, da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e do Tribunal de Contas da União. Além disso, áreas concedidas com propósito educacional e técnico estão sendo convertidas em fontes de lucro privado, sem retorno à aviação ou à comunidade local. Esse contraste reforça a percepção de que há falta de critério, planejamento e compromisso com o futuro da aviação nacional.

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Até agora, o levantamento do AeroJota identificou 26 aeroclubes brasileiros com problemas junto a concessionárias, prefeituras ou à própria Infraero. Parte dessas instituições já foi despejada ou teve as atividades encerradas, enquanto outras lutam na Justiça para continuar operando.

Em vários desses locais, as denúncias sobre uso indevido das áreas após os despejos continuam gerando polêmica, como já destacado anteriormente. A preocupação aumenta porque esses espaços, antes dedicados à formação aeronáutica, passaram a ter finalidades comerciais e recreativas. Isso reforça a percepção de desvalorização do patrimônio histórico e educacional da aviação nacional.

Por ordem alfabética, os aeroclubes afetados são:
Amazonas, Araraquara, Batatais, Bragança Paulista, Brasil, Brasília, Campo Mourão, Canela, Goiânia, Guarapuava, Guaratinguetá, Itapeva, Marília, Minas Gerais, Mossoró, Ourinhos, Paraíba, Pirassununga, Recife, Rio Claro, Rio Grande do Norte, Rio Negrinho, Santa Maria, São Paulo, Sorocaba, Uberaba e Uberlândia.

De forma geral, o panorama confirma que o problema é sistêmico e nacional, exigindo intervenção política e judicial imediata, além de políticas públicas consistentes para evitar o colapso da aviação geral no país. Enquanto isso, pilotos, instrutores e alunos convivem com incertezas, aguardando decisões que definirão o rumo da formação aeronáutica brasileira.

Diante desse cenário, uma pergunta inevitável surge: o que impede a convivência pacífica e harmoniosa entre os aeroclubes, as concessionárias, a Infraero e as prefeituras? Por que instituições históricas, reconhecidas por sua contribuição à aviação nacional, hoje são tratadas como invasoras, criminosas ou obstáculos ao progresso?

De repente, e muitas vezes sem diálogo prévio, aeroclubes recebem notificações judiciais ou ações de despejo, mesmo após décadas de atuação regular. Essas medidas levantam dúvidas legítimas sobre o que realmente está por trás dessas atitudes, que em diversos casos parecem orquestradas e direcionadas.

Além disso, é importante questionar por que o poder público e os órgãos de fiscalização permanecem inertes, permitindo que áreas de relevância aeronáutica se transformem em palcos de eventos comerciais. O país precisa decidir se deseja preservar sua história aeronáutica ou reduzi-la a mero produto imobiliário e de entretenimento temporário.

Preservar a memória aeronáutica é também proteger as escolas de aviação que formam 95% dos profissionais do setor, a base que sustenta toda a aviação civil no país. Ignorar essa realidade é fechar a porta de entrada da profissão, comprometer o futuro da formação técnica e abrir caminho para uma crise estrutural no setor aéreo brasileiro.

Diante dessa escalada de despejos de aeroclubes no Brasil, entidades e pilotos se mobilizam para reverter a situação. Por isso, no dia 13 de novembro, às 14h, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) sediará uma audiência pública para debater o tema, com a presença de representantes da ANAC, Infraero, concessionárias e aeroclubes de todo o país.

O encontro busca definir medidas concretas para preservar os aeroclubes e impedir novas remoções, reafirmando a importância dessas instituições para a formação de pilotos e o fortalecimento da aviação civil. Assim, a mobilização pode marcar o início de uma reação nacional em defesa de um patrimônio educacional, histórico e social que pertence a todos os brasileiros.

O Brasil vive um momento decisivo. Os despejos de aeroclubes no Brasil revelam uma desconexão profunda entre a política pública e a realidade de quem mantém viva a formação aeronáutica. Enquanto outros países ampliam o acesso à aviação geral, o Brasil fecha hangares e abre espaço para camarotes e pistas de corrida.

Mais do que uma pauta de classe, essa é uma causa de interesse nacional. Proteger os aeroclubes significa defender a soberania aérea, a educação técnica e a memória da aviação brasileira. Portanto, o futuro da aviação depende de decisões responsáveis e da união de todos os que acreditam no valor histórico e social dessas instituições.

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