Como a FAB vai proteger o espaço aéreo durante a COP 30

Jota

6 de novembro de 2025

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Durante a COP 30, em Belém (PA), a Força Aérea Brasileira (FAB) executará o plano da de defesa aeroespacial da COP 30, garantindo a proteção do espaço aéreo nacional. A operação, coordenada pelo Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), contará com caças, aviões de reabastecimento, aeronaves de vigilância e helicópteros de salvamento. Assim, a FAB demonstrará sua capacidade de pronta resposta e reforçará a soberania do país durante o evento internacional.

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Na terça-feira, 4 de novembro, o Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) realizou uma coletiva de imprensa em Brasília (DF). O objetivo foi explicar, de maneira detalhada, como será conduzida a operação da FAB na defesa aeroespacial da COP 30 e quais medidas serão adotadas para proteger o espaço aéreo. Durante a apresentação, o Comandante de Operações Aeroespaciais, Tenente-Brigadeiro do Ar Alcides Teixeira Barbacovi, destacou a ativação das áreas de exclusão, os meios empregados e a importância da operação para a segurança nacional. Além disso, reforçou que a FAB atua de forma coordenada com outros órgãos do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro.

Para cumprir a missão, a FAB utilizará caças F-5M equipados com mísseis Python 4 e aeronaves A-29 Super Tucano. Além disso, o KC-390 Millennium realizará o reabastecimento em voo, o que permitirá maior autonomia de patrulha para os caças. O E-99 atuará na vigilância e controle do espaço aéreo, enquanto o helicóptero H-60L Black Hawk será empregado em missões de busca, salvamento e transporte de equipes de apoio em solo.
Com essa estrutura combinada, a Força Aérea reforçará a segurança das operações aéreas e, consequentemente, a integridade do espaço aéreo amazônico durante a conferência.

O Tenente-Brigadeiro Barbacovi ressaltou que, pela primeira vez, o KC-390 Millennium realizará missões de reabastecimento em voo de maneira intensificada. Dessa forma, os caças F-5M poderão permanecer em operação por longos períodos, garantindo vigilância contínua sobre a região.
Além disso, o Comandante explicou que a FAB implementará equipamentos anti-drones, devido ao crescimento de voos não autorizados próximos ao Aeroporto Internacional de Belém. Segundo ele, essas medidas reforçam a segurança da navegação aérea e mostram que o país está preparado para operações de alto nível e grande visibilidade internacional. “Com essas ações, mostramos que estamos prontos para operar em eventos dessa dimensão”, afirmou o Comandante do COMAE.

O COMAE definiu quatro zonas específicas de controle ao redor do Hangar Centro de Convenções da Amazônia, local principal da COP 30. As áreas são: branca (reservada), com raio de 148 km; amarela (restrita), com 111 km; vermelha (proibida), com 8 km; e a área de supressão, com raio de 2 km a partir do hangar.
Em todas as zonas, será permitida a operação de aeronaves com origem e destino internos, desde que previamente autorizadas. No entanto, nas áreas branca, amarela e vermelha, a entrada dependerá de autorização expressa do COMAE. Além disso, a área de supressão permitirá apenas aeronaves em missões de apoio à vida humana, mediante autorização direta.
As restrições serão ativadas uma hora antes do início dos eventos e desativadas uma hora após o encerramento das atividades, garantindo previsibilidade e controle absoluto do tráfego aéreo.

Base legal e medidas de segurança

O Decreto nº 12.699, de 29 de outubro de 2025, estabelece as diretrizes de defesa aérea durante a COP 30. O documento define medidas progressivas de averiguação, intervenção, persuasão e, em último caso, destruição de aeronaves hostis. Além disso, o texto complementa o Artigo 303 do Código Brasileiro de Aeronáutica, que autoriza o uso de força para proteção do espaço aéreo nacional.
O decreto vigorará entre 6 e 8 de novembro e confere ao COMAE a responsabilidade pela coordenação das ações, assegurando uma resposta rápida e proporcional a qualquer ameaça detectada.

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) publicou a Circular de Informação Aeronáutica (AIC-N 46/25), que orienta pilotos e órgãos do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). O documento estabelece regras claras para o tráfego aéreo, com foco na segurança e na fluidez das operações.
As diretrizes seguem padrões internacionais já utilizados em eventos de grande porte, como o G20 e o BRICS. Dessa maneira, a FAB assegura que todas as fases da operação ocorram com eficiência, previsibilidade e coordenação entre as equipes envolvidas.

Compromisso da FAB com a soberania nacional

Por meio da FAB a defesa aeroespacial da COP 30, o Brasil reafirma sua capacidade de proteger o espaço aéreo e de garantir a segurança em eventos internacionais de alta complexidade. Com a atuação integrada entre COMAE, DECEA e as unidades operacionais, a Força Aérea demonstra prontidão tecnológica e operacional.
Assim, o país reforça sua soberania e o compromisso da FAB com a segurança da navegação aérea, consolidando o prestígio do Brasil no cenário internacional.

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Fonte: COMAE, por Tenente Michelle Daniel
Edição: Agência Força Aérea, por Tenente Eniele Santos
Fotos: CECOMSAER

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