Aeroporto de Luziânia fica sem abastecimento e impacta o Aeroclube de Brasília
Sem combustível, Aeroporto de Luziânia perde função na aviação geral
Impasse judicial em Luziânia já gera impacto operacional na aviação geral
O fechamento do abastecimento no Aeroporto de Luziânia ocorre em meio ao impasse judicial entre a INFRAERO e o Aeroclube de Brasília no Aeroporto Brigadeiro Araripe Macedo, em Luziânia. Esse cenário já gera impactos operacionais na aviação geral. O efeito mais direto recai sobre a formação de pilotos civis. Embora decisões judiciais recentes mantenham o Aeroclube na posse dos hangares, o problema persiste. O ponto de abastecimento de aeronaves está fechado desde 24 de novembro de 2025, o que compromete severamente as atividades no local.
Decisões judiciais definiram a posse, mas o abastecimento não voltou
Em audiência realizada em 10 de novembro de 2025, a Justiça Federal definiu a divisão de posse no aeroporto. A INFRAERO permaneceu na posse da sede administrativa, do restaurante e do ponto de abastecimento de aeronaves. Ao mesmo tempo, a decisão manteve o Aeroclube de Brasília na posse dos hangares. O juiz considerou os hangares essenciais para as operações do aeroclube.
Segundo o Aeroclube, toda essa estrutura foi construída com recursos próprios ao longo dos anos. Isso inclui a estrutura administrativa, as instalações do restaurante, o abastecimento e a própria infraestrutura de hangaragem. O aeroclube afirma que não recebeu ajuda do governo para erguer essas áreas. Ainda assim, o cenário atual faz com que o patrimônio construído pela entidade fique sob controle de terceiros, ao mesmo tempo, em que o ponto de abastecimento segue fechado e a operação sofre impacto direto.
Posteriormente, em 9 de dezembro de 2025, o magistrado realizou inspeção judicial no aeroporto. Em seguida, uma nova audiência ocorreu. Nessa ocasião, o juiz manteve integralmente a decisão anterior. Além disso, reafirmou a permanência do aeroclube nos hangares.
Aeroporto está sem qualquer abastecimento desde 24 de novembro de 2025
Apesar das decisões, o ponto de abastecimento de aeronaves do aeroporto permanece fechado. O fechamento começou em 24 de novembro de 2025. Atualmente, o Aeroporto de Luziânia não oferece qualquer abastecimento. Além disso, a situação segue sem previsão de solução.
INFRAERO não apresentou cronograma nem licitação para reativar o serviço
Segundo informações confirmadas, a INFRAERO ainda não apresentou cronograma para reativar o serviço. Da mesma forma, a empresa não indicou plano para realizar licitação que permita o funcionamento do ponto de abastecimento. Assim, o aeródromo permanece sem um serviço considerado essencial à aviação.
Sem combustível, voos de instrução perdem viabilidade e custos sobem
Na prática, a ausência de abastecimento inviabiliza a operação regular das aeronaves de instrução do Aeroclube de Brasília. Voos de treinamento, circuitos de tráfego e navegação exigem combustível no próprio aeródromo. Sem esse insumo, a operação perde segurança, previsibilidade e viabilidade econômica.
Além disso, a falta de abastecimento inviabiliza voos de instrução, eleva custos operacionais e provoca cancelamento de aulas. Como consequência, pode haver atrasos na formação de alunos. Por isso, manter hangares sem garantir abastecimento esvazia a função operacional do aeroporto. Isso afeta diretamente a aviação geral. Também atinge a continuidade dos cursos oferecidos.
Debate jurídico aponta neutralização prática da decisão e possível omissão
Do ponto de vista jurídico, a situação levanta questionamentos relevantes. A Justiça manteve o Aeroclube na posse dos hangares por decisão judicial. No entanto, o fechamento do abastecimento neutraliza os efeitos práticos da decisão. Afinal, a atividade aérea se torna inviável sem combustível.
Além disso, o cenário ligado à INFRAERO pode caracterizar interferência indireta na posse assegurada judicialmente ao Aeroclube. Também pode indicar possível omissão administrativa. Isso ocorre porque a INFRAERO assumiu o serviço, fechou o ponto de abastecimento e não apresentou alternativa operacional.
Aeroclube atua em Luziânia desde 1974 e impacto vai além do ensino
O Aeroclube de Brasília está instalado no Aeroporto de Luziânia desde 1974. Por isso, é uma das instituições tradicionais de formação de pilotos no Centro-Oeste, com 52 anos de existência. Assim, o impasse não afeta apenas alunos e instrutores. Ele também atinge a aviação regional, que perde infraestrutura básica para operações de pequeno porte.
Até 24 de novembro de 2025, o abastecimento era operado pelo aeroclube
Até o dia 24 de novembro de 2025, o Aeroclube de Brasília operava o ponto de abastecimento de aeronaves. Ele usava a estrutura para abastecer suas próprias aeronaves e as de seus associados. Além disso, atendia, eventualmente, aeronaves de terceiro em situação de precariedade. O objetivo era permitir que chegassem a outro aeroporto com abastecimento e evitar um acidente aéreo.
A ausência de abastecimento também levanta preocupações regulatórias. Afinal, o serviço é considerado essencial para o funcionamento pleno de um aeródromo voltado à aviação geral.
Disputa segue sem solução e o caso expõe conflito entre gestão e interesse público
Enquanto a disputa judicial segue sem solução definitiva, o Aeroporto de Luziânia permanece sem abastecimento de aeronaves. Ao mesmo tempo, o Aeroclube de Brasília enfrenta dificuldades crescentes para manter suas atividades. Mesmo assim, decisões judiciais garantem a permanência física do aeroclube no local.
Por fim, o caso evidencia o conflito entre gestão aeroportuária e interesse público. Além disso, coloca em debate até que ponto a retirada de serviços essenciais compromete decisões judiciais. Também questiona o próprio papel do aeroporto na aviação civil brasileira.
Crédito: texto de Augusto Maroni, escritor, piloto e entusiasta da aviação, que foi adaptado para o site AeroJota
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