Infraero emite ordem de despejo contra o Aeroclube do Amazonas após 80 anos de história
Ordem de despejo da Infraero ameaça encerrar atividades do Aeroclube do Amazonas
A justiça determina despejo do Aeroclube do Amazonas após dois anos de impasse com a Infraero. A decisão, emitida em 14 de outubro de 2025, encerra uma disputa que começou ainda em 2023, quando o governo federal transferiu oficialmente a gestão do Aeródromo de Flores.
Uma Portaria de nº 514, publicada pelo Ministério de Portos e Aeroportos em novembro de 2023, concedeu à Infraero o direito de administrar, operar e explorar o aeródromo. Assim, o convênio histórico que garantia o uso do espaço ao aeroclube perdeu validade. Desde então, as duas partes travam uma batalha judicial pelo controle da área.
Infraero obteve posse judicial e iniciou cobrança milionária pelos hangares
A justiça determina despejo do Aeroclube do Amazonas com base em decisão que concedeu à Infraero a posse imediata do aeródromo. A estatal argumentou que a ocupação tornou-se irregular após o término do convênio e que era necessário retomar o controle para garantir segurança e conformidade legal.
Depois da decisão, a Infraero passou a cobrar valores retroativos referentes à ocupação de hangares e prédios usados pelo aeroclube. Segundo o engenheiro e tesoureiro Francimar Sampaio, a cobrança ultrapassa R$ 1,3 milhão. O valor, de acordo com ele, é incompatível com a realidade financeira da entidade, que sobrevive de cursos e mensalidades.
Além disso, a estatal instalou catracas no acesso ao aeródromo. Essa medida, segundo a direção, prejudicou o trabalho de instrutores e alunos. Por isso, o aeroclube ingressou novamente na Justiça para tentar suspender a cobrança e manter suas atividades operacionais.
Aeroclube contesta matrícula federal e aponta irregularidades jurídicas
O Aeroclube do Amazonas sustenta que a decisão judicial se baseou em uma matrícula de 1976, emitida em nome da União. Esse registro deriva de um decreto do Regime Militar que incorporava aeroportos ao patrimônio federal. No entanto, segundo a instituição, o documento é irregular e desconsidera títulos legítimos mais antigos.
Francimar Sampaio lembra que todas as construções atuais — incluindo hangares e salas de instrução — foram erguidas com recursos próprios. “A Infraero está cobrando por algo que nunca construiu”, afirmou. Ele reforça que o aeroclube é uma entidade sem fins lucrativos, voltada exclusivamente à formação e ao serviço público.
Decisão judicial ameaça a aviação regional e os voos aeromédicos
A decisão judicial ameaça diretamente a aviação regional. O aeroclube atua há décadas em apoio a voos aeromédicos que transportam pacientes de comunidades ribeirinhas para Manaus. Nessas áreas, o avião é o único meio de acesso rápido à saúde.
Além disso, o fechamento comprometeria a formação de novos pilotos civis. Muitos profissionais que hoje atuam em companhias nacionais e internacionais começaram suas carreiras no aeroclube. Por isso, entidades do setor alertam que a decisão poderá gerar impactos duradouros na aviação amazônica e na conectividade regional.
Mobilização tenta reverter a decisão e defender os aeroclubes brasileiros
A repercussão da decisão que determina o despejo do Aeroclube do Amazonas mobilizou pilotos, instrutores e parlamentares em todo o país. Diversas entidades ligadas à aviação civil buscam diálogo com o Ministério de Portos e Aeroportos para tentar reverter a ordem judicial.
Enquanto isso, o tema será debatido em audiência pública marcada para 13 de novembro de 2025, na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). O encontro reunirá representantes de aeroclubes brasileiros para discutir medidas que protejam essas instituições, reconhecidas como pilares da formação aeronáutica e da aviação civil no país.
Quer levar um pedacinho da história da aviação para casa? Confira o Classificados Aeronáutico AEROJOTA com souvenirs, colecionáveis e decorativos exclusivos. Acesse agora: www.aerojota.com.br e descubra raridades que fazem qualquer apaixonado por aviação decolar de emoção!
