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Ministro sancionado usa avião da FAB para assistir a jogo de futebol em São Paulo

No mesmo dia em que foi incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos, um ministro sancionado usou avião da FAB para se deslocar entre cidades. Em 30 de julho de 2025, ele passou o dia em Brasília e, à noite, apareceu nos camarotes VIP de um estádio de futebol em São Paulo. O deslocamento foi discreto e levantou suspeitas justificadas.

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A sanção imposta pelos Estados Unidos impede que o ministro viaje em companhias aéreas que operam ou sobrevoam o espaço aéreo norte-americano. Isso afeta até rotas com destino à Europa, já que muitas passam pelo Atlântico Norte ou fazem conexão em hubs que exigem permissão de sobrevoo nos Estados Unidos.

Além disso, empresas que transportam indivíduos sancionados podem sofrer punições comerciais e perder o direito de voar para os EUA. Por esse motivo, mesmo rotas que não envolvem diretamente o território americano se tornaram inacessíveis ao ministro. Sem alternativa no setor privado, ele recorre à estrutura pública para seguir viajando.

Para evitar constrangimentos e escapar de protestos ou registros públicos, o ministro tem usado jatos da Força Aérea Brasileira. Os voos ocorrem sob responsabilidade do Grupo de Transporte Especial (GTE). No caso da ida a São Paulo, por exemplo, a aeronave pousou discretamente na ala militar do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Com isso, ele evitou o desembarque tradicional pela sala de autoridades de Congonhas, frequentemente vigiada por entusiastas da aviação.

Esposa do ministro também teve o visto cancelado

Durante o evento esportivo, o ministro estava com sua esposa, que também teve o visto cancelado de forma permanente pelos Estados Unidos. A família inteira, portanto, passou a depender da estrutura pública para viagens privadas. Mesmo assim, a presença deles em eventos de lazer segue sendo custeada com recursos dos contribuintes, o que aumenta a indignação pública.

FAB cumpre ordens e não define passageiros

Apesar da polêmica, a Força Aérea não escolhe quem pode embarcar em suas aeronaves. Ela apenas cumpre as ordens recebidas do Ministério da Defesa. Sendo assim, cabe ao governo federal decidir quais autoridades devem ser transportadas e quem pode acompanhá-las nas missões solicitadas.

Ministros do STF não têm direito legal ao uso de aviões da FAB para compromissos oficiais ou pessoais. O Decreto nº 4.244, de 2002, é claro quanto a isso. Apenas o presidente, o vice, os presidentes da Câmara, do Senado e do STF, além de ministros de Estado em missão oficial, podem requisitar aeronaves militares da Força Aérea.

Mesmo assim, o governo tem cedido jatos executivos por meio de um “empréstimo”, que depende de justificativas pouco transparentes. Frequentemente, alega-se logística ou segurança nacional. No entanto, esse artifício tem servido para encobrir deslocamentos de natureza pessoal, como o recente jogo de futebol por um ministro sancionado e acompanhado da esposa.

Ministro sancionado usa avião da FAB: privilégio exclusivo?

Com as restrições internacionais em vigor, cresce a suspeita de que uma aeronave será mantida à disposição exclusiva do ministro. Em meio à escassez de combustível, cancelamento de treinamentos e cortes operacionais, usar recursos da FAB para fins particulares escancara, portanto, o distanciamento entre a elite do poder e o interesse público.

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