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Aeroporto de Brasília terá sala VIP e carro exclusivo para levar ministros do TST até o avião

O Aeroporto Internacional de Brasília será palco de um pacote de privilégios. Entre eles, uma sala VIP exclusiva com piso de granito, copa e banheiros privativos, acesso restrito, estacionamento exclusivo para ministros, funcionários treinados e transporte executivo com escolta até a aeronave. Tudo isso custará R$ 1,5 milhão em dois anos. A partir daí, as mordomias só crescem. É inacreditável: regalias que nem passageiros da primeira classe recebem, mas que, neste caso, são pagas com o dinheiro do contribuinte.

Aeroporto Internacional de Brasília_Foto Divulgação
Aeroporto Internacional de Brasília_Foto Divulgação

O espaço de 44 m² ficará em área restrita do Píer Sul e contará com piso de granito, paredes de gesso, copa e banheiros exclusivos. A obra custará R$ 85 mil e deve terminar até agosto. O aluguel será de R$ 30 mil por mês, mais R$ 2.639,70 de rateio de despesas do aeroporto. Dessa forma, em dois anos, os gastos ultrapassarão a marca de R$ 1,5 milhão.

O TST recusou usar as salas VIP já existentes no aeroporto e também descartou dividir espaço com áreas reservadas e utilizadas pelo governo federal. A Corte exige uma estrutura exclusiva para seus 27 ministros. Para justificar, cita “segurança nacional” e a necessidade de evitar contato com passageiros considerados “inconvenientes” — que, segundo podemos interpretar, podem incluir executivos e famílias viajando e passando pelo aeroporto. Além disso, não há clareza se o privilégio se estenderá aos familiares dos ministros, o que aumenta as dúvidas sobre o real alcance do benefício.

O serviço inclui transporte executivo personalizado entre a sala VIP e a aeronave. Um veículo exclusivo da administradora do aeroporto circulará pela vias internas do pátio e levará os ministros diretamente à porta do avião. Assim, eles não precisarão caminhar até os fingers como os passageiros comuns.

Cada atendimento, realizado por funcionários dedicados ao acompanhamento pessoal, custará R$ 284,00. No período de dois anos, esse serviço somará R$ 520 mil. Além disso, o deslocamento até a aeronave custará outros R$ 144,00 por viagem, mesmo percorrendo apenas alguns metros dentro do aeroporto. As bagagens pessoais também terão atenção especial. Funcionários farão todo o despacho, desde a coleta até o carregamento. Como todos os serviços no aeroporto geram custos, essa comodidade se torna mais uma despesa paga pelo contribuinte, onde muitos nunca nem entraram em um avião.

O Tribunal Superior do Trabalho TST solicitou a construção da sala VIP e contratou o serviço sem licitação formal, amparado na Lei nº 14.133/2021. Apesar disso, afirmou ter consultado três empresas. O mobiliário e os atendentes virão de contratos já existentes no tribunal, o que evita custos adicionais diretos. Além disso, funcionários receberão credenciamento e treinamento conforme as normas da Anac para atuar em áreas restritas de um aeroporto.

Se essa situação já parece absurda, o contexto geral é ainda pior. O Judiciário brasileiro está entre os mais caros do planeta. Dados do Tesouro Nacional mostram que o Brasil gasta cerca de 1,6% do PIB com Justiça, liderando o ranking de 53 países analisados. A média internacional é de apenas 0,3%. Outro relatório do CNJ indica que, em 2023, esse gasto representou 1,2% do PIB (aproximadamente R$ 132,8 bilhões), muito acima do padrão mundial de 0,4%. Ou seja, enquanto mordomias como essa começam com R$ 1,5 milhão, o sistema como um todo consome cifras gigantescas — e cresce sem parar.

A indignação não ficou restrita à sociedade. O Ministério Público Federal acionou o Tribunal de Contas da União TCU para pedir a suspensão da obra. Alega falta de estudos técnicos, ilegalidade, ausência de transparência e desrespeito ao interesse público. Enquanto isso, ministros do TST continuam recebendo valores acima do teto constitucional — com rendimentos líquidos médios de R$ 357 mil e, em alguns casos, chegando a R$ 419 mil.

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