Anac confirma redistribuição dos slots da Voepass após cassação do certificado

Jota

29 de junho de 2025

Voepass perde os SLOTs em CONGONHAS.

A redistribuição dos slots da Voepass foi anunciada pela Anac em 24 de junho de 2025, após a cassação definitiva do Certificado de Operador Aéreo da companhia. Sediada em Ribeirão Preto–SP, a empresa estava sem realizar voos desde março e, por isso, não cumpriu os índices mínimos de regularidade exigidos para operar em Congonhas.

Além disso, a manutenção desses horários sem utilização representava risco de subutilização da malha aérea em um dos aeroportos mais movimentados do Brasil. Dessa forma, a agência optou pela redistribuição, a fim de garantir maior eficiência operacional.

Voepass perde os SLOTs em CONGONHAS.
Voepass perde os SLOTs em CONGONHAS.

A decisão da Anac envolveu a retomada imediata de 20 slots diários da Voepass no Aeroporto de Congonhas. Em votação unânime, a diretoria da agência rejeitou a possibilidade de arrendamento dos horários para outras empresas. Segundo o relator do processo, Tiago Pereira, a medida evita desperdício de infraestrutura e permite que outras companhias, efetivamente operando, ocupem esses espaços.

Portanto, a redistribuição será feita com base em critérios técnicos, priorizando operadoras com desempenho regular e presença no mercado doméstico.

A redistribuição dos slots da Voepass terá validade para a temporada de inverno de 2025 (W25), que vai de 26 de outubro de 2025 a 28 de março de 2026. A Anac continua definindo os critérios de redistribuição, mas informou que já recebeu manifestações de interesse de empresas nacionais e estrangeiras.

O relator também determinou que o processo seja comunicado ao Cade, considerando possíveis impactos concorrenciais no setor aéreo. Para a agência, o acesso ao aeroporto de Congonhas pode influenciar a entrada de novos players no mercado.

Antes conhecida como Passaredo, a Voepass operava 16 destinos comerciais e já foi uma das principais regionais do país. No entanto, desde um acidente aéreo com 62 vítimas em Vinhedo, em agosto de 2024, a empresa entrou em declínio.

Após auditorias que identificaram falhas graves nos protocolos de segurança, a Anac suspendeu suas operações. Mesmo assim, manteve provisoriamente os slots, condicionando sua permanência à retomada das operações. Como a empresa não voltou a voar, perdeu o direito aos horários.

A redistribuição dos slots da Voepass marca um novo momento para a aviação regional no Brasil. Com a medida, companhias em atividade poderão ampliar rotas e operações em Congonhas, aumentando a concorrência e oferecendo mais opções aos passageiros.

Além disso, a decisão sinaliza uma atuação mais rigorosa da Anac quanto à eficiência da malha aérea. Em um aeroporto com capacidade limitada como Congonhas, a ocupação dos slots precisa refletir o uso efetivo das aeronaves.

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