Reforma Tributária Pode Elevar Preços de Passagens Aéreas e Reduzir Oferta de Voos, Alerta Latam

LATAM prevê aumento de custos operacionais e impacto negativo na demanda por viagens domésticas e internacionais.

Reforma Tributária pode tornar passagens aéreas mais caras no Brasil

A recente aprovação da reforma tributária no Brasil tem gerado preocupação entre as companhias aéreas. A Latam Airlines, uma das principais operadoras do setor, alertou que as mudanças na legislação podem triplicar a carga tributária da aviação, resultando em aumentos nos custos operacionais e, consequentemente, no preço das passagens aéreas, tanto para voos comerciais quanto para voos de carga.

Fim da isenção para voos internacionais

Atualmente, os voos internacionais são isentos de tributação, o que favorece a competitividade das companhias brasileiras no mercado global. Com a reforma, esses voos passarão a ser taxados em até 26,5%, um valor significativo que pode impactar diretamente a demanda por viagens ao exterior. Para bilhetes de ida e volta adquiridos na mesma companhia, a alíquota será reduzida para 13,25%, mas trechos comprados separadamente serão tributados integralmente.

Impacto na oferta de voos a negócios e no turismo

Estudos indicam que o impacto tributário pode reduzir 6,2% da oferta de voos domésticos e provocar uma queda de 22% na entrada de passageiros internacionais. Esse cenário afeta não apenas o setor aéreo, mas também o turismo e a economia de diversas regiões que dependem da chegada de viajantes.

Combustível e custos operacionais em alta

Outro fator de preocupação é o Querosene de Aviação (QAV), que já representa cerca de 40% dos custos operacionais das companhias aéreas no Brasil. Com a reforma, o preço do combustível pode subir ainda mais, elevando as tarifas para os passageiros. Além disso, contratos de leasing de aeronaves e a importação de materiais e serviços, que hoje são desonerados, também serão tributados.

Brasil na contramão da OCDE

A Latam destaca que essas mudanças vão na direção contrária às políticas adotadas por 25 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde o transporte aéreo é parcial ou totalmente isento de tributação. Essa política busca estimular a conexão internacional e a competitividade das companhias nacionais no mercado global.

Quem propôs a reforma e quando entrará em vigor?

A Reforma Tributária foi proposta pelo Governo Federal e tramitou no Congresso Nacional, resultando na aprovação da Emenda Constitucional nº 132, promulgada em 20 de dezembro de 2023. A implementação das mudanças será feita de forma gradual, com início previsto para 2026 e conclusão até 2033. Durante esse período, os novos tributos serão introduzidos progressivamente, substituindo os impostos atuais, sendo que, na prática, eles serão maiores do que os atuais em vigor.

O futuro da aviação no Brasil

O setor aéreo brasileiro, que vinha se recuperando após a crise da pandemia de COVID-19, agora enfrenta um novo desafio. Com custos mais elevados e uma possível queda na demanda, as companhias aéreas precisarão buscar estratégias para mitigar os impactos da reforma. A Latam e outras empresas do setor seguem negociando com o governo para buscar alternativas que reduzam os efeitos negativos da nova legislação.

Diante desse cenário, os passageiros também devem se preparar para um possível aumento nos preços das passagens, tornando essencial a busca por promoções e planejamento antecipado para garantir melhores tarifas. O futuro da aviação brasileira continua em debate, mas os desafios impostos pela reforma tributária já começam a preocupar empresas e consumidores.

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