STF limita suspensão de processos contra companhia aérea e corrige alcance de decisão de Toffoli
O ministro Dias Toffoli esclareceu que a suspensão nacional de processos contra companhias aéreas não tem alcance universal. Segundo a nova decisão, a medida ligada ao Tema 1417 do STF vale apenas para casos de fortuito externo ou força maior previstos no Código Brasileiro de Aeronáutica.
Prática de voo de planadores no Brasil entra na agenda do DECEA em reunião com a FBVP
A prática de voo de planadores no Brasil foi tema de uma reunião entre o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e a Federação Brasileira de Voo de Planadores (FBVP), realizada em 19 de fevereiro de 2026. O encontro discutiu as necessidades da federação para impulsionar o volovelismo, atividade esportiva ou recreativa realizada em aeronaves sem motor, com foco nas competições nacionais. Participaram o Diretor-Geral do DECEA, Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, além de autoridades do órgão, representantes da FBVP e da Embraer. Durante a reunião, o DECEA reafirmou o compromisso com rigor técnico e regulatório, sempre observando os princípios da segurança da navegação aérea. Também foi destacada a evolução tecnológica dos planadores, que motivou a discussão sobre atualização de normas e procedimentos.
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