ANAC participa de congresso que discutiu o futuro dos aeroclubes brasileiros
A ANAC participou do 1º Congresso Sul em Defesa dos Aeroclubes Brasileiros, realizado em Canela (RS). O encontro reuniu representantes da aviação geral, entidades do setor e especialistas para discutir o papel dos aeroclubes na formação de pilotos e os desafios enfrentados por essas instituições no Brasil.
Congresso em defesa dos aeroclubes pode marcar novo capítulo para a aviação brasileira
Canela receberá o 1º Congresso Sul em Defesa dos Aeroclubes, reunindo entidades do setor, empresas e especialistas em um momento de forte discussão sobre o futuro da aviação geral brasileira.
Prefeituras podem limitar aeroclubes? Entenda a controvérsia jurídica no Brasil explicada por especialista
Análise jurídica explica por que prefeituras não podem limitar aeroclubes e quais são os limites legais da atuação municipal na aviação civil no Brasil.
Prefeituras não podem limitar aeroclubes. Especialista alerta para risco jurídico no Brasil
O caso do Aeroclube de Garibaldi acendeu um alerta no setor aeronáutico. Especialista explica por que prefeituras não podem limitar atividades de aeroclubes previstas em lei federal.
STJ decide que dano moral por atraso de voo não é automático
O STJ firmou entendimento de que o dano moral por atraso de voo não é automático. A decisão muda o padrão das ações judiciais e exige prova concreta do prejuízo extrapatrimonial.