Defesa dos aeroclubes ganha força com entrada da aviação agrícola no debate nacional

A defesa dos aeroclubes ganhou nova dimensão após a entrada da aviação agrícola no debate nacional. Com apoio de entidades como Sindag e Ibravag, o tema será levado ao Congresso AvAg 2026, ampliando sua relevância. O movimento indica que a discussão deixou de ser pontual e passou a envolver a base da formação de pilotos, com possíveis impactos em toda a aviação brasileira.
Justiça suspende lei municipal que proibia pulverização aérea em Elias Fausto e reforça debate sobre competência

A Justiça paulista confirmou a suspensão da lei municipal de Elias Fausto que proibia a pulverização aérea, destacando a falta de base técnica local e reforçando o debate sobre competência legislativa no Brasil.
Prefeituras podem limitar aeroclubes? Entenda a controvérsia jurídica no Brasil explicada por especialista

Análise jurídica explica por que prefeituras não podem limitar aeroclubes e quais são os limites legais da atuação municipal na aviação civil no Brasil.
Senador Marcos Pontes pede mobilização por Aeroclubes e reforça votação no Senado

O senador Marcos Pontes pediu apoio aos aeroclubes e convocou o público a votar em consulta pública no Senado. A proposta busca corrigir mudanças regulatórias que, segundo o setor, aumentaram a insegurança jurídica e colocam em risco a formação aeronáutica no Brasil.
Prefeituras não podem limitar aeroclubes. Especialista alerta para risco jurídico no Brasil

O caso do Aeroclube de Garibaldi acendeu um alerta no setor aeronáutico. Especialista explica por que prefeituras não podem limitar atividades de aeroclubes previstas em lei federal.
Na África existe um país que tem a “lei das bruxas” e limita voos a 150 metros

Lei das bruxas, que limita o voo a 150 metros e a história que parece invenção, mas nasceu de um caso real
Por que tratar aeroclubes como empresas privadas viola a base legal da aviação civil brasileira

Base legal dos aeroclubes no Brasil explica por que não são empresas privadas
PARTE 2 – Análise técnica e jurídica sobre a prova de arrancada no aeroporto de Franca
Prova de arrancada no aeroporto de Franca pode violar legislação e concessão pública
A inércia da ANAC com os aeroclubes abre caminho para o maior retrocesso da aviação civil brasileira
Como a inércia da ANAC com os aeroclubes ameaça instituições de utilidade pública em todo o país
Documentos revelam que o despejo do Aeroclube de Guaratinguetá contrariou a origem jurídica do aeroporto
Perícia expõe que o despejo do Aeroclube de Guaratinguetá não considerou benfeitorias avaliadas em mais de R$ 3,2 milhões