Justiça suspende lei municipal que proibia pulverização aérea em Elias Fausto e reforça debate sobre competência
A Justiça paulista confirmou a suspensão da lei municipal de Elias Fausto que proibia a pulverização aérea, destacando a falta de base técnica local e reforçando o debate sobre competência legislativa no Brasil.
STF limita suspensão de processos contra companhia aérea e corrige alcance de decisão de Toffoli
O ministro Dias Toffoli esclareceu que a suspensão nacional de processos contra companhias aéreas não tem alcance universal. Segundo a nova decisão, a medida ligada ao Tema 1417 do STF vale apenas para casos de fortuito externo ou força maior previstos no Código Brasileiro de Aeronáutica.
STF derruba cobrança de IPVA sobre barcos e aeronaves no Ceará
Cobrança de IPVA sobre barcos e aeronaves cai no STF e afeta outros estados
Judicialização no setor aéreo vira disputa de números entre Abear e plataforma de passageiros
Setor aéreo entra no centro do debate após contestação de dados da Abear referente a judicialização por startups
Suspensão de processos contra companhias aéreas é contestada no STF por advogados de passageiros
Advogados recorrem ao STF contra suspensão de processos contra companhias aéreas
Decisão do STF sobre dano moral em voos suspende processos em todo o Brasil
Como a decisão do STF sobre dano moral em voos pode mudar as indenizações a passageiros
Governo Federal gasta milhões com salas VIP no Aeroporto de Brasília
Salas VIP custeadas pelo Governo Federal em Brasília somam mais de R$ 3,7 milhões por ano
STF decidirá se CDC ou CBA prevalece nos direitos dos passageiros de avião
STF julga disputa entre CDC e CBA nos direitos dos passageiros de avião
Prefeitura de Guarulhos cobra impostos do Aeroporto de Guarulhos
Prefeitura de Guarulhos cobra impostos do Aeroporto de Guarulhos em operação com 80 agentes
Ministro sancionado usa avião da FAB para assistir a jogo de futebol em São Paulo
FAB mais uma vez disponibiliza avião para viagem pessoal e familiar