Comércio caro nos aeroportos reduz custo das tarifas pagas pelos passageiros
Declaração da Anac levanta dúvidas sobre real posição do Brasil no cenário global
Durante o Regulation Week FGV, o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira, afirmou que os preços altos de alimentação, comércio e serviços nos aeroportos ajudam a manter as tarifas aeroportuárias brasileiras em níveis mais baixos para os passageiros.
De acordo com ele, o equilíbrio entre receitas tarifárias reguladas e não tarifárias, obtidas com atividades comerciais, é essencial para a sustentabilidade das concessões. Dessa forma, o ganho obtido com o comércio e os serviços complementares reduz o peso das tarifas cobradas diretamente dos usuários.
Anac explica relação entre receitas comerciais e tarifas aeroportuárias brasileiras
Tiago Sousa Pereira destacou que as receitas de restaurantes, lojas, estacionamentos e publicidade garantem a operação dos aeroportos. Ele acrescentou que “a boa prestação de serviços depende da receita tarifária e não tarifária. As receitas comerciais, que não são reguladas, têm participação importante para o operador e permitem que a nossa tarifa aeroportuária seja a menor do mundo”.
Além disso, o diretor ressaltou que o modelo de arrecadação mista fortalece as concessões e estimula novos investimentos, mesmo em períodos de demanda instável.
Receitas comerciais sustentam o modelo de concessões aeroportuárias
Dados públicos mostram que entre 55% e 60% das receitas dos aeroportos brasileiros vêm de atividades comerciais. Já as tarifas reguladas, como embarque, pouso e permanência, representam 40% a 45% da receita total. Essa composição indica forte dependência das receitas não reguladas — alimentação, varejo e estacionamento — para manter o equilíbrio financeiro.
Segundo a Anac, as tarifas reguladas incluem cobranças a operadores e passageiros, como conexão, armazenagem de cargas e movimentação de mercadorias. Além disso, a agência considera o modelo equilibrado, pois mantém as tarifas aeroportuárias brasileiras em níveis moderados e compatíveis com o poder de compra dos viajantes.
Tarifa de embarque em Guarulhos ilustra o modelo brasileiro
No Aeroporto Internacional de Guarulhos–SP, a tarifa de embarque doméstico custa R$ 41,64, e a internacional, R$ 114,12, conforme o Portal de Tarifas Aeroportuárias da Anac. Esses valores demonstram, segundo a agência, o equilíbrio do sistema nacional, que combina exploração comercial e regulação técnica.
Por outro lado, comparar tarifas entre países é um desafio. Cada nação adota metodologias próprias que incluem taxas de embarque, conexão e uso da infraestrutura. Assim, os resultados nem sempre são diretamente comparáveis.
Tarifas brasileiras são competitivas, mas não as mais baixas do mundo
Embora o diretor da Anac tenha declarado que as tarifas aeroportuárias brasileiras estão entre as menores do mundo, nenhum estudo internacional recente confirma essa colocação de forma objetiva. Em comparação, aeroportos como Londres-Heathrow e Frankfurt cobram o equivalente a US$ 50 e US$ 44, respectivamente.
Enquanto isso, países da América Latina, como Chile e Argentina, aplicam valores semelhantes aos do Brasil, entre US$ 25 e US$ 30 por passageiro. Esses números mostram que o país possui valores competitivos, mas não necessariamente os mais baixos em escala global.
Além disso, em países com maior volume de passageiros e infraestrutura consolidada, as tarifas são naturalmente mais altas devido à carga tributária e aos custos operacionais.
Especialistas pedem cautela ao interpretar a fala da Anac
Especialistas em regulação e economia do transporte aéreo recomendam cautela ao analisar a declaração. Segundo eles, a ausência de estudos comparativos independentes torna a fala da agência mais política do que técnica.
Além disso, a forte dependência das receitas comerciais torna os terminais vulneráveis a crises econômicas e quedas de demanda, como ocorreu durante a pandemia. Em momentos de retração, a redução nas vendas dentro dos aeroportos pode comprometer a principal fonte de equilíbrio financeiro das concessionárias.
Preços altos ainda geram críticas entre passageiros
O custo de alimentação e produtos nos terminais continua sendo alvo de críticas. Muitos passageiros consideram os preços abusivos, e essa percepção afeta o consumo. Com menos vendas, o fluxo de receita que sustenta o modelo de concessões também perde força.
Portanto, embora as tarifas aeroportuárias brasileiras sejam competitivas, não há base comparativa global que as classifique entre as menores do mundo. O argumento da Anac reforça a importância das receitas comerciais para as concessões, mas ainda carece de evidências que comprovem a superioridade do modelo nacional.
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