Uso da pista do Aeroporto de Franca para corridas acende alerta sobre segurança e finalidade pública

Jota

18 de novembro de 2025

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O uso da pista do Aeroporto de Franca para corridas tem provocado preocupação entre pilotos, operadores e frequentadores do aeródromo. O aeroporto integra o Bloco Sudeste concedido à Rede VOA, que administra a estrutura desde 2022. Além dessas mudanças administrativas, o Aeroclube de Franca também vive um momento decisivo, pois segue negociando sua permanência no local e ainda não recebeu definições claras sobre valores ou condições contratuais. Essa combinação de fatores gera incertezas e aumenta a tensão entre os usuários.

Paralelamente às negociações, eventos automobilísticos passaram a ocupar a pista e o pátio por longos períodos. O fechamento do aeroporto ocorre durante a montagem, a realização e o desmonte dessas atividades. Dessa forma, pilotos afirmam que ficam impedidos de realizar pousos, decolagens ou manutenções em dias essenciais. Além disso, usuários destacam que dependem do aeródromo para deslocamentos regionais e operações de rotina, o que torna cada interdição ainda mais significativa.

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Segundo documentos oficiais, o uso da pista do Aeroporto de Franca para corridas ganhou força a partir de novembro de 2023. Desde então, eventos de arrancada passaram a utilizar a pista e as áreas adjacentes durante períodos que incluem montagem, realização e desmontagem das estruturas. Esse processo, muitas vezes prolongado, acabou impedindo a operação normal do aeroporto. Como resultado, pilotos relatam que ficaram impossibilitados de pousar, decolar ou realizar manutenções durante as janelas de fechamento.

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) confirmou a situação ao emitir Notice to Airmen (NOTAM) – um aviso oficial que comunica mudanças importantes e temporárias sobre um aeroporto ou espaço aéreo -, específicos determinando o fechamento total do aeródromo durante esses eventos. Dessa maneira, não há conflito direto com aeronaves em operação, já que o espaço permanece oficialmente interditado. No entanto, usuários afirmam que o impacto permanece significativo, porque dependem do aeroporto para deslocamentos regionais, voos essenciais, atividades comerciais e suporte logístico.

Os usuários relatam que enviaram denúncias ao DECEA, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) – antiga Secretaria de Governo e Parcerias do Estado de São Paulo -, e também ao Ministério Público. Entretanto, segundo as informações enviadas ao AeroJota, essas manifestações não produziram medidas práticas até o momento.

Documentos da Promotoria de Justiça de Franca mostram que houve uma apuração formal, na qual a concessionária apresentou todas as autorizações exigidas para os eventos. Após analisar as informações, o Ministério Público decidiu arquivar o procedimento, entendendo que não houve violação clara ao interesse público dentro dos limites legais estabelecidos.

Mesmo reconhecendo o fechamento da pista, o MP considerou que a concessionária cumpriu os trâmites obrigatórios ao obter alvarás, autorizações e o NOTAM correspondente. Ainda assim, parte dos usuários discorda da interpretação, porque entende que o volume e a frequência dos eventos configuram um uso incompatível com a vocação pública do aeroporto.

O uso da pista do Aeroporto de Franca também despertou dúvidas sobre como o espaço vem sendo preparado para receber o público durante as competições. Embora o NOTAM garanta que não existam riscos para aeronaves, usuários afirmam não saber se há avaliações formais sobre as condições das áreas destinadas a espectadores, especialmente nas margens da pista. Eles destacam que o aeroporto não foi projetado para acomodar público próximo à área operacional, o que exige estudos específicos antes da realização de qualquer atividade que converta o espaço em ambiente de entretenimento.

Além disso, os mesmos usuários entendem que eventos envolvendo carros, motos, caminhões ou quadriciclos deveriam ocorrer exclusivamente em locais projetados para essa finalidade. Autódromos possuem áreas de escape, barreiras de contenção, equipes de resgate preparadas e espaços adequados para público e boxes. No entanto, afirmam que utilizar a pista de um aeroporto para esse tipo de atividade cria um cenário atípico, mesmo quando autorizado. Segundo eles, não se trata de rejeitar o esporte, mas de considerar que ele está simplesmente acontecendo no local errado.

Outro ponto levantado por quem utiliza o aeródromo é a preocupação com a finalidade pública do aeroporto. Embora existam autorizações oficiais, o uso da pista levou usuários a questionar se a atividade respeita o objetivo principal do sítio aeroportuário. Para muitos, aeroportos seguem normas rígidas da ANAC, com estrutura pensada para aeronaves, e não para competições automobilísticas.

Usuários também afirmam, de forma não oficial, que as provas deixam marcas no asfalto após cada evento. Eles relatam que isso ocorre devido às características próprias das arrancadas, embora não exista confirmação técnica sobre possíveis danos ao pavimento, há relatos de que o pavimento apresenta desgaste após as provas, causado por manobras típicas de arrancada, frenagens agressivas e pneus girando no mesmo ponto. Também existem queixas sobre o uso de áreas como o pátio para montagem de estruturas, boxes improvisados e abastecimento de veículos, além da presença de latas de bebidas e lixo após alguns eventos.

A continuidade desses eventos ocorre ao mesmo tempo, em que o Aeroclube de Franca negocia seu futuro dentro do aeroporto. Usuários afirmam temer que, caso a entidade permaneça, possa enfrentar valores de aluguel considerados elevados ou condições semelhantes às de empresas comerciais, o que seria incompatível com sua natureza de instituição sem fins lucrativos. Essa combinação — incerteza contratual e fechamento frequente da pista — ampliou o debate sobre o papel da concessionária e o destino das operações locais.

Diante desse cenário, o debate sobre o uso da pista do Aeroporto de Franca para corridas permanece vivo e envolve diferentes interpretações legais, operacionais e sociais. Embora os eventos possuam autorizações formais, usuários defendem que o aeroporto deve priorizar atividades aeronáuticas e que eventos automobilísticos, mesmo permitidos, precisam ser analisados com profundidade. Assim, o tema segue mobilizando pilotos, operadores e a comunidade regional, que aguardam definições claras sobre o futuro do aeroporto e a manutenção de sua vocação pública.

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Prova de arrancada no Aeroporto de Franca_Imagem Internet
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