Surreal! STF se recusa a dizer quem usa os aviões da FAB — e o sigilo virou regra

Nem a FAB, nem o Supremo revelam quem embarca, para onde vai ou por quê — e a farra continua sob sigilo

A farra continua, agora sob sigilo.

Depois que veio à tona o uso de aviões da FAB Força Aérea Brasileira por ministros do STF para atividades particulares e até de lazer, o caso ganhou repercussão. Em resposta, veículos da imprensa solicitaram informações formais à FAB e ao Supremo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). No entanto, mesmo após os prazos legais, nenhuma das instituições forneceu os dados pedidos.

Além disso, o silêncio das autoridades gera ainda mais desconfiança. O público não sabe quem embarca, para onde vai ou qual é o real motivo das viagens. E mais: surgem relatos de acompanhantes sem prerrogativa legal. Por isso, cresce a suspeita da continuidade do uso indevido de aeronaves públicas sob a desculpa de “empréstimos institucionais”.

Omissão de dados oficiais acende alerta

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido alvo de críticas por omitir informações sobre o uso de aeronaves da FAB – Força Aérea Brasileira, por seus ministros. Segundo reportagens recentes, o tribunal descumpriu prazos estabelecidos pela LAI e não esclareceu a duração do sigilo sobre essas viagens

Desde 2023, o governo federal passou a autorizar o uso das aeronaves da FAB a todos os ministros da Corte, alegando necessidade de segurança após o vandalismo de 8 de janeiro. No entanto, a falta de critérios públicos e o sigilo sobre os destinos e passageiros acendem o alerta para um possível uso indevido dos recursos do Estado.

Até onde vai o “empréstimo” de bens militares?

Com o argumento de que pessoas sem foro privilegiado podem utilizar aviões da FAB Força Aérea sob a alegação de “empréstimo institucional”, o precedente é alarmante. Se essa lógica se sustenta, em breve poderemos ver navios da Marinha usados para pescarias privadas ou blindados do Exército levando políticos e ministros para passeios nas dunas do Nordeste.

As Forças Armadas, historicamente respeitadas como instituições de defesa da soberania e do povo brasileiro, atravessam uma crise de confiança pública. Situações como essa, em que recursos militares são empregados para fins particulares, contribuem para o desgaste. Ao mesmo tempo, faltam verbas para o básico: manutenção de aeronaves, pagamento de fornecedores e renovação de equipamentos estratégicos. A incoerência salta aos olhos.

Site da FAB omite informações de maneira seletiva

O site oficial da FAB Força Aérea Brasileira exibe apenas as viagens realizadas pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Constam horários, origem e destino. Porém, os nomes dos demais integrantes da Corte, seus acompanhantes e os objetivos das viagens permanecem ocultos — prática que contraria os princípios de transparência do setor público.

Entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2025, segundo o Ministério da Defesa, ministros do STF realizaram ao menos 154 voos pela FAB. Em mais de 70% dos casos, o voo foi usado por apenas um magistrado. Contudo, não se sabe quem, nem por quê.

FAB cumpre ordens institucionais — e só

É importante destacar que a FAB não é responsável por autorizar ou fiscalizar quem embarca em suas aeronaves. A Aeronáutica apenas executa os voos solicitados por autoridades autorizadas, conforme determina a legislação vigente. A responsabilidade pela transparência, portanto, cabe exclusivamente ao órgão solicitante — neste caso, o Supremo Tribunal Federal e o Governo Federal pela autorização do “empréstimo”

A quem interessa o sigilo?

De acordo com especialistas em acesso à informação, a omissão do STF fere diretamente os preceitos da LAI. O advogado Bruno Morassutti, da ONG Fiquem Sabendo, afirma que a ausência de um padrão institucional prejudica a imagem do tribunal em um momento de sensibilidade política. “A falta de clareza só alimenta a desconfiança pública”, ressalta.

Conclusão: confiança abalada, democracia ameaçada

Quando o órgão máximo do Judiciário se recusa a informar como utiliza bens públicos, a sociedade tem todo o direito de se indignar. Em tempos de vigilância cidadã, negar acesso a dados públicos e de transparência, reforça a sensação de que privilégios estão sendo ocultados — e que a impunidade prevalece entre os mais poderosos.

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