Aeroclube de Santa Maria pode perder hangar que teria construído há décadas

Aeroclube-de-Santa-Maria-pode-perder-hangar-historico
Jota A
16 de novembro de 2026

O Aeroclube de Santa Maria, instituição com mais de 87 anos de história, pode estar diante de um dos momentos mais difíceis de sua trajetória. No Rio Grande do Sul, um hangar que durante décadas abrigou aeronaves, alunos e instrutores tornou-se o centro de uma disputa que poderá mudar definitivamente o destino da entidade.

O que torna essa história ainda mais delicada é uma informação de que, o hangar E-054, atualmente envolvido no processo de desocupação, teria sido construído pelo próprio Aeroclube de Santa Maria, embora o terreno pertença à União, sob administração do Comando da Aeronáutica.

Agora, a instituição com mais de 87 anos de história enfrenta uma ação de reintegração de posse, enquanto a Força Aérea Brasileira (FAB) já homologou uma concorrência para a cessão onerosa do imóvel a uma empresa privada.

Aeroclube-de-Santa-Maria-pode-ser-despejado
Aeroclube-de-Santa-Maria-pode-ser-despejado

A situação não começou em 2026. Em outubro de 2025, o AeroJota publicou uma reportagem sobre a permanência do aeroclube, relatando a mobilização de representantes da instituição e autoridades locais em busca de uma solução junto ao governo federal.

Na ocasião, uma comitiva esteve em Brasília para discutir alternativas que permitissem a continuidade das atividades aeronáuticas desenvolvidas pela entidade.

A tentativa de entendimento demonstrava que a questão ultrapassava a simples utilização de um imóvel público. Tratava-se também da preservação de uma instituição ligada à história da aviação regional e à formação de pilotos civis.

Entretanto, as negociações não resultaram, até o momento, em uma solução definitiva para sua permanência.

Segundo apuramos, o Aeroclube de Santa Maria construiu o hangar, identificado como edificio E-054 em terreno pertencente à União, posteriormente classificado pelo Comando da Aeronáutica como área militar.

A entidade informa que, após essa classificação, foi solicitada a desocupação do imóvel, dando continuidade a uma disputa administrativa e judicial.

O Relatório de Avaliação de Imóvel elaborado pela própria Base Aérea de Santa Maria, em junho de 2026, identifica a edificação E-054 como AEROCLUBE, com 1.135,56 m² de área construída.

A situação também envolve o zoneamento civil-militar do aeroporto. A Portaria Conjunta nº 2, de 9 de julho de 2015 delimitou uma área civil de 44.540,88 m², classificando a área remanescente como militar. O documento também estabeleceu que a área civil permaneceria sob jurisdição patrimonial do Comando da Aeronáutica.

A localização exata do hangar em relação a esse perímetro e os efeitos administrativos dessa classificação são aspectos importantes para compreender o histórico da ocupação.

Aeroclube-de-Santa-Maria-pode-perder-instalacoes
Aeroclube-de-Santa-Maria-pode-perder-instalacoes

A disputa chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelo julgamento de processos federais na Região Sul.

Em dezembro de 2025, uma decisão judicial reconheceu aspectos relacionados à ocupação histórica e aos investimentos realizados pela instituição, permitindo sua permanência temporária até a conclusão do procedimento licitatório.

Essa decisão, entretanto, não representou uma garantia definitiva de continuidade no imóvel.

Com a homologação da concorrência em outubro de 2026, o cenário passou a exigir novos esclarecimentos sobre a situação judicial e os próximos passos administrativos.

A homologação, por si só, não significa que o aeroclube já tenha sido retirado do hangar.

Um aspecto relevante aparece no Estudo Técnico Preliminar nº 16/2025, elaborado pela Base Aérea de Santa Maria.

O documento reconhece que os aeroclubes desempenham papel essencial na formação de pilotos, na difusão da cultura aeronáutica e na integração entre a comunidade civil e militar.

O estudo também considera a utilização do hangar para ensino aeronáutico uma alternativa capaz de preservar o imóvel, reduzir despesas administrativas e atender ao interesse público.

Apesar desse reconhecimento, a solução adotada foi promover um procedimento competitivo para uma nova cessão onerosa.

Surge, portanto, uma reflexão: os esforços técnicos, administrativos e institucionais empregados na preparação desse procedimento também poderiam ter contribuído para preservar a permanência do aeroclube histórico?

A pergunta não pressupõe irregularidade. Trata-se de discutir alternativas para conciliar a gestão do patrimônio público com a continuidade de uma instituição tradicional da aviação brasileira.

Aeroclube-de-Santa-Maria
Aeroclube-de-Santa-Maria

O futuro do Aeroclube de Santa Maria permanece cercado de incertezas. A possível saída do hangar envolve não apenas uma mudança de endereço, mas também a preservação de uma trajetória construída ao longo de décadas.

A documentação disponível não permite afirmar que a desocupação já ocorreu ou que todas as questões patrimoniais e judiciais estejam definitivamente resolvidas.

Na segunda parte desta reportagem especial, o AeroJota apresentará os documentos da concorrência promovida pela FAB, a empresa vencedora e a diferença entre o valor mensal estimado de R$ 2.768,32 e a proposta homologada de R$ 99,99.

O AeroJota mantém espaço aberto para manifestações do Comando da Aeronáutica, do Aeroclube de Santa Maria, da empresa vencedora e dos demais envolvidos. Eventuais esclarecimentos e documentos encaminhados poderão ser publicados neste portal, assegurando transparência e espaço para o contraditório.