Aeroclube de Marília enfrenta Rede VOA e disputa por acesso às pistas vai parar na polícia e na justiça

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Jota A
11 de outubro de 2026

O Aeroclube de Marília enfrenta mais um capítulo de sua disputa com a Rede VOA, concessionária responsável pelo Aeroporto Estadual Frank Miloye Milenkovich, no interior paulista. A instalação de alambrados próximos aos hangares provocou uma reação imediata da instituição, que teme perder o acesso às áreas operacionais do aeroporto.

A situação ganhou novos desdobramentos entre os dias 8 e 10 de outubro de 2026. O conflito chegou à Polícia Civil e voltou à Justiça, levantando uma questão que ultrapassa os limites do aeroporto: como garantir a modernização da infraestrutura aeroportuária sem comprometer instituições históricas de formação aeronáutica?

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Segundo a direção do Aeroclube, a Rede VOA iniciou, em 8 de outubro, a instalação de alambrados nos acessos utilizados por aviões e planadores.

A instituição afirma que não recebeu comunicação prévia e considera a medida incompatível com decisões judiciais anteriores que asseguraram sua permanência na área.

Diante da situação, representantes do Aeroclube registraram um boletim de ocorrência na Polícia Civil. O episódio foi amplamente divulgado pela imprensa local

A 3ª Vara Cível de Marília concedeu uma nova liminar determinando que a concessionária mantenha o acesso permanente e desimpedido de pessoas e aeronaves às áreas operacionais.

O juiz Luís César Bertoncini reconheceu o risco de paralisação das atividades de instrução caso os hangares fossem isolados.

A decisão permite a instalação de cercas, desde que existam passagens adequadas para as aeronaves. Eventuais obstáculos deverão ser removidos em até 24 horas após a intimação.

O descumprimento poderá resultar em multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 200 mil. A medida não representa decisão definitiva sobre a posse do terreno.

A Federação Brasileira dos Aeroclubes (FEBRAERO) também se manifestou sobre o episódio.

Em posicionamento divulgado em 9 de outubro, a entidade criticou a instalação dos alambrados e defendeu a preservação das atividades aeronáuticas em aeroportos públicos concedidos à iniciativa privada.

A federação sustenta que a administração de um aeroporto por uma concessionária não elimina os direitos dos usuários nem as obrigações relacionadas ao serviço público.

A AOPA Brasil já havia divulgado, em abril de 2026, uma nota oficial criticando restrições às operações de planadores em Marília.

Na ocasião, a associação defendeu a continuidade do voo à vela e solicitou atenção das autoridades aeronáuticas para o conflito.

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Fundado em 1940, o Aeroclube de Marília participou da formação de gerações de aviadores e mantém uma relação histórica com a aviação brasileira.

Entretanto, o conflito com a concessionária tem afetado suas atividades.

O presidente da instituição, Braucílio Foganholo Júnior, conhecido como Brau, relatou ao Visão Notícias que o Aeroclube depende atualmente de campanhas de arrecadação.

Segundo o dirigente, a escola já formou duas turmas teóricas e iniciou uma terceira, mas parte dos alunos precisa procurar outros aeroclubes para realizar os voos práticos.

O conflito também envolve os projetos de modernização do Aeroporto de Marília.

A Rede VOA defende a utilização de áreas atualmente ocupadas pelo Aeroclube para ampliar a infraestrutura aeroportuária.

Por outro lado, a instituição sustenta que existem alternativas para executar as melhorias sem comprometer sua permanência.

Em fevereiro de 2026, o Aeroclube divulgou uma manifestação afirmando que uma área desocupada de aproximadamente sete hectares poderia receber estruturas de expansão.

A disputa sobre a ocupação e as benfeitorias permanece em análise judicial.

Procurada pela imprensa regional, a concessionária informou, em 10 de outubro, que não se manifestaria naquele momento sobre a nova decisão judicial.

A empresa indicou que apresentaria esclarecimentos na semana seguinte. Até a apuração desta reportagem, não foi localizada manifestação oficial posterior sobre a liminar.

O site AeroJota Notícias de Aviação considera essencial acompanhar os desdobramentos do caso, especialmente seus efeitos sobre a formação de pilotos e o acesso à infraestrutura aeronáutica.

A modernização dos aeroportos e a preservação das atividades dos aeroclubes são questões que precisam ser tratadas com segurança operacional, transparência e respeito às decisões judiciais.

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Jota A, é Veterano da Força Aérea Brasileira, Aviador, Motociclista e Empresário. Escreve sobre aviação há 10 anos.