Uma mudança aguardada por diversos segmentos da aviação geral
Durante muitos anos, grande parte da aviação geral brasileira reclamou da dificuldade em manter um canal direto de diálogo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Enquanto a aviação comercial e os grandes aeroportos naturalmente concentravam boa parte das atenções da agência reguladora, segmentos como aeroclubes, escolas de aviação, operadores privados, manutenção aeronáutica, drones e aerodesporto buscavam maior proximidade para discutir seus desafios.
Agora, a ANAC anuncia uma mudança importante em sua estrutura. Com isso, a criação da nova Superintendência de Operações da Aviação Geral (SAG) promete aproximar a Agência dos diversos segmentos que compõem a aviação geral brasileira. Além disso, a medida busca fortalecer o diálogo e tornar mais simples a comunicação entre regulador e regulados.
ANAC aposta em mais proximidade com a aviação geral
A nova Superintendência de Operações da Aviação Geral (SAG) deverá iniciar oficialmente suas atividades no dia 3 de agosto de 2026.
Segundo a ANAC, a nova estrutura foi criada para fortalecer o relacionamento institucional com a aviação geral. Para isso, a Agência pretende reunir em uma única superintendência competências que hoje estão distribuídas por diferentes áreas.
Durante três dias, o diretor da ANAC, Cláudio Ianelli, acompanhado do superintendente de Inteligência e Ação Fiscal, Edvaldo Oliveira, participou de uma série de reuniões com representantes de oito entidades do setor na cidade de São Paulo.
Nesse encontro, portanto, o objetivo foi apresentar a nova estrutura, ouvir as principais demandas das associações e discutir formas de tornar a atuação da Agência mais próxima, eficiente e orientadora.
Quais segmentos serão atendidos pela nova SAG
A nova superintendência será responsável por acompanhar diversos segmentos da aviação geral, entre eles:
- aerodesporto;
- aviação privada;
- aviação agrícola;
- aviação pública;
- balonismo;
- compartilhamento de aeronaves;
- operações de carga externa;
- drones;
- voos panorâmicos;
- lançamento de paraquedistas;
- serviços aéreos especializados.
Segundo a Agência, a criação da SAG não altera os serviços atualmente prestados nem cria novas exigências para empresas ou operadores.
Portanto, o foco será organizar melhor a atuação interna da ANAC, ampliar o diálogo com os regulados e fortalecer uma atuação baseada na orientação, na cooperação e na prevenção de riscos. Além disso, a nova área seguirá os princípios da chamada regulação responsiva, adotada pela Agência neste ano.
O setor apresentou suas principais demandas
Durante os encontros, representantes das entidades aproveitaram a oportunidade para apresentar diversos desafios enfrentados pela aviação geral.
Entre os temas discutidos, por exemplo, estiveram:
- formação de profissionais;
- manutenção aeronáutica;
- operações com drones;
- infraestrutura;
- comunicação entre a Agência e os regulados;
- modernização de processos.
Além disso, um dos pontos mais destacados pelas associações foi justamente a necessidade de existir um canal específico dentro da ANAC para tratar das demandas da aviação geral.
Segundo a Agência, portanto, essa passa a ser uma das principais missões da nova SAG.
Oito entidades participaram das reuniões
As apresentações da nova estrutura contaram com representantes das seguintes entidades:
- Associação Brasileira de Companhias de Drone (ABDrone);
- Associação Brasileira de Manutenção Aeronáutica (Mantaer);
- Associação Brasileira de Pilotos da Aviação (Abrapac);
- Associação Brasileira da Aviação Geral (ABAG);
- Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero (Abraphe);
- Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (AOPA Brasil);
- Confederação Brasileira de Balonismo (CBB);
- Associação Brasileira de Formação Aeronáutica (Abefaer).
Mudança atende uma antiga expectativa da aviação geral
A criação da nova superintendência acontece em um momento em que diversas entidades representativas da aviação geral vêm defendendo uma relação mais próxima entre a ANAC e os segmentos que estão fora da aviação comercial regular.
Nos últimos anos, por exemplo, a FEBRAERO tem levado à Agência discussões sobre a realidade enfrentada pelos aeroclubes brasileiros. Esses aeroclubes, além disso, são responsáveis por formar grande parte dos pilotos civis do país.
Chama atenção, no entanto, a ausência da FEBRAERO entre as entidades citadas pela ANAC na apresentação da nova estrutura. A Federação tem atuado de forma recorrente em defesa dos aeroclubes brasileiros, setor diretamente ligado à formação aeronáutica e à aviação geral. A ausência não significa, necessariamente, afastamento ou falta de diálogo, mas levanta uma pergunta natural: como os aeroclubes serão inseridos nessa nova etapa de aproximação entre a Agência e a aviação geral?
Entre os temas apresentados pela Federação estão a necessidade de maior diálogo institucional, a revisão de processos administrativos, a valorização da formação aeronáutica e uma atenção maior aos operadores de pequeno porte.
Embora a ANAC não relacione oficialmente a criação da SAG às reivindicações apresentadas pelas entidades do setor, a nova estrutura representa um passo importante. Afinal, ela segue na direção de uma aproximação há muito defendida por diferentes organizações da aviação geral.
Agora, a expectativa passa a ser pelos resultados práticos da iniciativa. Se a proposta alcançar seus objetivos, a nova superintendência poderá facilitar a comunicação entre a Agência e os regulados. Além disso, poderá reduzir barreiras burocráticas e tornar o processo regulatório mais próximo da realidade vivida diariamente por quem faz a aviação geral acontecer no Brasil.
