Decisão do TRF-4 favorece a Infraero, mas entidade anuncia novo recurso enquanto cresce a preocupação com o futuro da formação aeronáutica na Serra Gaúcha
Uma nova decisão judicial Aeroclube de Canela voltou a colocar em risco a permanência da instituição no aeroporto da Serra Gaúcha. Depois de meses de disputas, negociações frustradas e mobilizações, a entidade enfrenta outro capítulo de uma história que ultrapassa os limites da cidade.
O episódio reacende uma discussão que ultrapassa os limites da Serra Gaúcha. Afinal, qual deve ser o espaço reservado aos aeroclubes históricos dentro dos aeroportos públicos brasileiros?
Justiça rejeita recurso e abre caminho para desocupação
Conforme reportagem publicada pelo jornalista Jocimar Farina, na GaúchaZH, em 15 de outubro, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acompanhou a decisão do desembargador Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle.
O magistrado considerou que a permanência da entidade, sem título válido de ocupação, prejudica a administração aeroportuária e o andamento da contratação de uma nova empresa para utilizar o espaço.
A decisão modifica o cenário de agosto, quando o próprio tribunal havia suspendido temporariamente a desocupação até a análise do recurso.
Entretanto, a saída não será necessariamente imediata. A Justiça Federal ainda deverá estabelecer quando e como ocorrerá a desocupação.
Presidente do Aeroclube de Canela anuncia recurso ao STJ
O presidente do Aeroclube de Canela, Marcelo Sulzbach, informou à que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o dirigente, a retirada das instalações poderá representar o encerramento das atividades da instituição, fundada em 1950.
O espaço disputado possui aproximadamente 2.400 metros quadrados e inclui hangar, pátio, prédio administrativo e posto de abastecimento.
A entidade utiliza o hangar há 33 anos, período durante o qual desenvolveu atividades ligadas à formação aeronáutica.
Infraero defende regularização e utilização da área
A Infraero assumiu a administração do Aeroporto de Canela em setembro de 2024.
Segundo a estatal, o contrato anterior de ocupação venceu em 2023. Por isso, a empresa considera necessária a regularização das instalações aeroportuárias.
A área também foi objeto de licitação, vencida pela Helisul Táxi Aéreo, com proposta mensal de aproximadamente R$ 8,65 mil.
Até a reportagem de 15 de outubro, o contrato com a empresa vencedora ainda não havia sido assinado.
A decisão judicial também menciona que o Aeroclube aceitou posteriormente pagar R$ 8.937,77 mensais, valor anteriormente proposto pela Infraero.
FEBRAERO considera que disputa ameaça a formação aeronáutica
A Federação Brasileira dos Aeroclubes (FEBRAERO) já havia manifestado publicamente sua preocupação com o caso.
Em nota divulgada em junho, a Federação defendeu que os aeroclubes não devem ser tratados exclusivamente como ocupantes comerciais de áreas aeroportuárias.
A entidade também destacou o Decreto-Lei nº 205/1967, apontando a importância histórica, educacional e social dessas instituições.
A manifestação da FEBRAERO reforça que o problema não está restrito a Canela, podendo alcançar outros aeroclubes brasileiros.
O que acontece com os alunos quando um aeroclube fecha?
Existe um aspecto humano que dificilmente aparece nas decisões administrativas.
Para muitos jovens, o aeroclube representa o primeiro contato com uma aeronave, o primeiro voo de instrução e a possibilidade de transformar um sonho em profissão.
Quando uma instituição encerra suas atividades, não desaparece apenas uma estrutura física. Também podem ser interrompidas trajetórias de alunos, instrutores e profissionais ligados à aviação.
O site AeroJota já abordou essa preocupação ao questionar se os voos comerciais em Canela justificariam o desaparecimento de uma instituição histórica.
Também acompanhamos a mobilização da FEBRAERO e suas iniciativas em defesa dos aeroclubes brasileiros.
Área ocupada pelo Aeroclube representa menos de 1% do aeroporto
Um detalhe chama a atenção na disputa envolvendo o Aeroclube de Canela: a dimensão da área questionada judicialmente.
Segundo levantamento realizado pelo AeroJota, com base nas coordenadas oficiais publicadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o sítio aeroportuário delimitado possui aproximadamente 254,8 mil metros quadrados.
Já os 2.400 metros quadrados em disputa representam cerca de 0,94% dessa superfície.
Embora proporcionalmente pequena, a área abriga estruturas importantes para o funcionamento da escola de aviação, incluindo hangar, pátio e instalações administrativas.
O percentual não resolve a questão contratual ou jurídica, mas acrescenta uma dimensão relevante ao debate sobre a possibilidade de conciliar a atividade comercial do aeroporto com a preservação de uma instituição histórica.
Modernizar aeroportos precisa significar retirar aeroclubes?
A modernização da infraestrutura aeroportuária é necessária. Entretanto, o desenvolvimento da aviação também depende de instituições capazes de formar seus futuros profissionais.
O caso de Canela coloca essas duas necessidades diante de uma mesma pergunta.
É possível ampliar a utilização comercial de um aeroporto e, simultaneamente, preservar uma escola de aviação com mais de sete décadas de história?
Enquanto a disputa judicial continua, o Aeroclube de Canela permanece diante de um futuro incerto.
Para o AeroJota Notícias de Aviação, a questão merece acompanhamento porque seu resultado poderá influenciar discussões semelhantes em outros aeroportos brasileiros.
