O despejo do Aeroclube de Canela foi suspenso no curto prazo após o TRF4 conceder liminar e assegurar a permanência da entidade no Aeroporto de Canela, no Rio Grande do Sul. A medida interrompe os efeitos da ordem de desocupação e mantém as atividades até o julgamento final do processo. Com isso, a operação segue ativa enquanto a Justiça analisa o mérito.
O caso ganhou repercussão porque envolve um aeroclube histórico, com 76 anos de fundação, e uma mudança recente na administração do aeroporto. Quando a gestão muda, ocupações antigas entram em revisão e conflitos aparecem. Por isso, a discussão deixou de ser apenas local e passou a chamar atenção de parte do setor.
Troca de gestão no Aeroporto de Canela abriu uma fase de revisão
Em setembro de 2024, a Infraero assumiu a administração do Aeroporto de Canela. Antes disso, o terminal esteve ligado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A partir da nova operação, a estatal iniciou reorganização interna e passou a revisar documentos, permissões e uso de áreas no sítio aeroportuário.
Em transições desse tipo, regras de permanência costumam mudar. Além disso, critérios de cobrança de aluguel também entram em pauta. Nesse cenário, o Aeroclube passou a conviver com pressão crescente e com dúvidas sobre continuidade.
Notificação de abril de 2025 colocou o Aeroclube sob risco de saída
Em abril de 2025, o Aeroclube recebeu notificação para desocupar a área ocupada no aeroporto. Desde então, o caso escalou e ganhou repercussão regional e nacional. Em seguida, a discussão passou a envolver não só o destino de um hangar, mas também o futuro de atividades tradicionais da aviação geral no local. A partir desse ponto, o despejo do Aeroclube de Canela passou a ser tratado como risco real de interrupção de atividades tradicionais no aeroporto
Nesse ponto, a comunidade aeronáutica reagiu. Enquanto isso, o Aeroclube passou a buscar alternativas para manter a operação. Assim, a entidade levou o tema para a esfera judicial e passou a enfrentar uma disputa com prazos e decisões formais.
Infraero fala em regularização; Aeroclube contesta critérios e cobranças
Publicamente, a Infraero sustentou que a ocupação não tinha contrato vigente. Além disso, a estatal indicou a necessidade de regularização das ocupações no aeroporto. Segundo a linha adotada pela empresa, governança e compliance exigem padronização administrativa, inclusive na forma de utilização de áreas.
O Aeroclube apresentou outra versão. De acordo com a diretoria, a entidade construiu hangar e estrutura com recursos próprios ao longo de décadas. Ainda assim, o grupo passou a contestar cobranças de aluguel e critérios de medição de área. Por isso, a entidade avaliou que a revisão poderia inviabilizar a continuidade das atividades e decidiu judicializar o caso.
Prazo judicial marcou 28 de janeiro de 2026 para desocupação
No curso do processo, uma decisão judicial fixou 28 de janeiro de 2026 como prazo para desocupação das instalações, caso não houvesse reversão. Com isso, o Aeroclube entrou em modo de urgência, porque uma retirada naquele horizonte exigiria reorganização imediata de estrutura e rotina operacional.
Além do impacto prático, existe um componente simbólico forte. Fundado em 20 de março de 1950, o Aeroclube de Canela se aproxima de completar 76 anos em 2026. Por esse motivo, a perspectiva de despejo nesse intervalo soou como um golpe. Na leitura editorial, o Aeroclube recebeu um “presente de aniversário” indigesto.
“Aeroclube não é concorrente”, afirma a comunidade aeronáutica
Durante a disputa, uma frase passou a resumir a posição do Aeroclube e de apoiadores. Ou seja, ela tenta afastar a ideia de competição com o operador do aeroporto e reforça a função formadora da entidade:
“O Aeroclube não é concorrente da concessionária aeroportuária ou da Infraero.
É o berço da comunidade aeronáutica e dos futuros usuários do aeroporto.”
Esse argumento parte de um ponto prático. Afinal, aeroclubes formam pilotos, instrutores e profissionais técnicos. Depois, muitos desses nomes passam a atuar no ecossistema aeroportuário como usuários, prestadores de serviço ou profissionais do setor. Desse modo, a discussão envolve área física, mas também envolve continuidade de um ciclo de formação.
Decisão do TRF4 garante tempo e mantém operação até a análise final
Com o avanço do caso, o Aeroclube recorreu ao TRF4. O tribunal concedeu liminar e garantiu a permanência no aeroporto até o julgamento final. Com isso, a medida impede a saída imediata e reduz o risco de uma mudança operacional difícil de reverter. Com isso, a liminar travou o despejo do Aeroclube de Canela no curto prazo e manteve a operação até a análise final
A decisão, porém, não encerra a disputa. O mérito ainda depende de julgamento definitivo. Mesmo assim, o Aeroclube ganhou um intervalo de estabilidade para seguir operando e conduzir a estratégia jurídica.
Caso de Canela se soma a disputas que pressionam aeroclubes no Brasil
O episódio de Canela dialoga com disputas semelhantes em outras regiões do país. Em geral, o embate passa por contrato, regularização, custos e modelo de ocupação. Quando a divergência vira processo, o risco de interrupção cresce, sobretudo em estruturas menores.
Por fim, a liminar do TRF4 em favor do Aeroclube de Canela ganhou peso no setor. Com ela, a entidade permanece no aeroporto enquanto a Justiça analisa o mérito. Até lá, o caso segue como um capítulo relevante do debate sobre o espaço da aviação geral em aeroportos sob administração pública ou concedida.
