Aeroporto-de-Congonhas_Imagem-Wikipedia
Desde 11 de março de 2025, a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC -, suspendeu o Certificado de Operador Aéreo (COA) da Voepass. A medida ocorreu após a agência constatar falhas operacionais não resolvidas como solicitado. Como consequência, os 20 slots que a companhia utilizava diariamente no Aeroporto de Congonhas deixaram de ser ocupados.
Além disso, a inatividade desses slots reacendeu o debate sobre sua destinação, especialmente diante da forte demanda por operações naquele terminal.
O Comando da Aeronáutica, por meio do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), enviou uma sugestão formal à ANAC. Nessa comunicação, solicitou que os slots atualmente ociosos fossem redirecionados temporariamente à aviação geral, incluindo jatos executivos e serviços de táxi-aéreo.
Por outro lado, a ANAC demonstrou cautela e decidiu aguardar até 11 de maio, prazo limite para a Voepass apresentar soluções que permitam sua retomada operacional.
A disputa por slots em Congonhas reflete o valor estratégico do aeroporto no sistema de transporte aéreo brasileiro. Uma eventual redistribuição dos horários da Voepass afetará diretamente a concorrência, a malha aérea e a oferta de voos regionais.
Por fim, a ANAC assegura que tomará qualquer decisão com base em critérios técnicos, respeitando os princípios da transparência e da eficiência.
De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, caso a Voepass não regularize sua situação até 11 de maio de 2025, os slots atualmente em sua posse poderão ser redistribuídos entre companhias aéreas regulares. Entre as principais interessadas estão: GOL, LATAM e Azul, que já operam em Congonhas e poderiam ampliar sua oferta de voos a partir do terminal.
Até o momento, a ANAC optou por manter os slots sob reserva, aguardando a possível regularização da Voepass. A agência segue avaliando tecnicamente a situação e promete adotar critérios transparentes caso a redistribuição se concretize. A decisão final poderá influenciar diretamente a concorrência no mercado doméstico, especialmente na aviação regional.
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