Deputado estadual em São Paulo, liderança ligada aos aeroclubes e senador paulista atuam para proteger centros de formação aeronáutica
O risco de apagão aéreo no Brasil passou a mobilizar o setor aeronáutico e parte do meio político. Em São Paulo, o deputado estadual Tenente Coimbra e Juliano da Campestre atuam desde o início das discussões em defesa dos aeroclubes e dos centros formadores. No Senado, o senador Astronauta Marcos Pontes, também eleito por São Paulo, apresentou propostas com alcance nacional. Juntas, as iniciativas buscam proteger a formação aeronáutica diante da escassez global de profissionais, da insegurança regulatória e do fechamento de estruturas tradicionais de ensino.
Risco de apagão na formação aeronáutica preocupa o setor
A preocupação vai além da permanência de entidades tradicionais em áreas aeroportuárias. Afinal, o debate envolve a capacidade do país de formar pilotos, instrutores, mecânicos e outros profissionais essenciais para a aviação civil.
Segundo a Boeing, a aviação mundial precisará de aproximadamente 2,4 milhões de novos profissionais até 2044. A projeção inclui 660 mil pilotos, 710 mil técnicos de manutenção e 1 milhão de tripulantes de cabine.
Por isso, a formação aeronáutica passou a ocupar posição estratégica. Sem centros formadores ativos e distribuídos regionalmente, o Brasil perde capacidade de acompanhar a demanda crescente por profissionais qualificados.
Aeroclubes ganham papel estratégico na formação aeronáutica
Historicamente, os Aeroclubes foram porta de entrada para milhares de profissionais da aviação. Pilotos, instrutores, mecânicos e especialistas iniciaram suas trajetórias nessas instituições.
Hoje, essas entidades deixam de ser vistas apenas como organizações locais. Ao mesmo tempo, passam a ser reconhecidas como parte da infraestrutura essencial da aviação civil brasileira.
Com isso, o debate ganha outra dimensão. A preservação dos Aeroclubes envolve formação profissional, cultura aeronáutica, segurança operacional e presença regional da aviação.
Projeto de lei em São Paulo busca garantir permanência dos aeroclubes
Em São Paulo, o deputado estadual Tenente Coimbra apresentou o Projeto de Lei nº 1306/2025. A proposta institui servidão administrativa de interesse público em favor dos aeroclubes instalados no Estado.
Na prática, o texto busca assegurar o uso gratuito, permanente e contínuo das áreas indispensáveis às atividades dessas entidades. A medida alcança aeródromos estaduais, municipais ou sob contratos de gestão aeroportuária.
Além disso, a iniciativa articulada também por Juliano da Campestre busca impedir que áreas historicamente destinadas à instrução de voo sejam tratadas apenas como ativos comerciais ou imobiliários.
Atuação começou antes da pauta ganhar força política
A mobilização em defesa dos aeroclubes não surgiu apenas após a ampliação recente do debate público. Desde as primeiras discussões sobre risco de fechamento, despejo ou perda de áreas essenciais, Tenente Coimbra, Juliano da Campestre e o senador Astronauta Marcos Pontes passaram a tratar o tema como pauta estratégica para a aviação brasileira.
Assim, esse histórico ajuda a diferenciar a atuação contínua de quem acolheu a demanda desde o início. Também mostra como a preocupação do setor passou a ganhar forma em projetos de lei e propostas legislativas concretas.
Proposta amplia reconhecimento institucional dos aeroclubes
O PL 1306/2025 também propõe o reconhecimento dos aeroclubes como sociedades civis sem fins lucrativos. Essas entidades atuam na formação aeronáutica, no aerodesporto, na aviação civil e na difusão da cultura aeronáutica.
Além disso, a proteção prevista abrange hangares, oficinas, pátios, salas de aula, áreas administrativas e acessos operacionais necessários ao funcionamento dessas instituições.
O texto ainda considera o apoio prestado por aeroclubes em missões de interesse coletivo. Portanto, a proposta reforça a função pública dessas entidades dentro do sistema aeronáutico.
Senado discute projeto de lei para proteger aeroclubes brasileiros
No plano federal, o senador Astronauta Marcos Pontes apresentou o Projeto de Lei nº 6144/2025. A proposta trata da proteção, do reconhecimento e do incentivo aos aeroclubes brasileiros.
A matéria reconhece essas entidades como relevantes para educação, cultura, desenvolvimento, aviação civil, esporte e infraestrutura. Além disso, amplia o debate para uma política nacional de preservação dos centros formadores.
O projeto de lei também prevê isenção de pagamento pelo uso de áreas essenciais para aeroclubes instalados há mais de dez anos em aeroportos públicos. Já eventuais realocações dependeriam de necessidade operacional comprovada.
Vazio normativo amplia insegurança jurídica
Marcos Pontes também apresentou o PDL 137/2026, que busca sustar atos normativos ligados à revogação de regras históricas aplicáveis aos aeroclubes.
Segundo a justificativa, a revogação dessas normas criou um “vazio normativo grave”. Desde então, esse cenário passou a gerar insegurança jurídica, conflitos administrativos e disputas judiciais envolvendo a permanência dessas instituições em áreas aeroportuárias.
O tema ganha complexidade porque o Direito Aeronáutico exige análise técnica integrada. Afinal, ele envolve normas regulatórias, operacionais, patrimoniais, administrativas e de segurança de voo.
Formação aeronáutica depende de estrutura e capilaridade
Para os defensores da pauta, o debate ultrapassa a questão patrimonial. Afinal, o ponto central é a preservação da base formadora da aviação brasileira.
Sem aeroclubes ativos, o país perde capilaridade, acesso regional, cultura aeronáutica e capacidade de formar profissionais em escala compatível com a demanda futura.
Além disso, esse risco cresce diante da expansão global da aviação e da necessidade contínua de mão de obra qualificada.
Projetos de lei podem evitar apagão na formação aeronáutica no Brasil
Os projetos de lei conduzidos em São Paulo e no Senado têm um objetivo comum. Eles buscam criar segurança jurídica e preservar a formação aeronáutica nacional.
Por isso, a proteção dos aeroclubes passou a ser tratada como medida estratégica. O tema envolve formação de pilotos, segurança operacional, aviação regional e autonomia técnica do país.
Caso avancem, o PL 1306/2025, o PL 6144/2025 e o PDL 137/2026 poderão formar a base de um novo marco jurídico. Na prática, as propostas representam uma resposta legislativa ao risco de apagão aéreo no Brasil
