Disputa no Aeroporto de Canela coloca futuro do Aeroclube em cenário de incerteza
O pedido de despejo do Aeroclube de Canela passou a marcar uma nova fase da disputa envolvendo a permanência da entidade no Aeroporto de Canela. Após a revogação da liminar que garantia sua continuidade na área aeroportuária, a INFRAERO iniciou medidas para retirar a instituição do local onde atua há mais de 75 anos.
Com isso, o aeroclube passou a enfrentar um dos momentos mais críticos de sua história. Além disso, o caso começou a mobilizar integrantes da aviação civil, já que envolve uma entidade tradicional ligada à formação de pilotos, à instrução aérea e ao desenvolvimento da aviação regional na Serra Gaúcha.
Aeroclube havia pedido renovação em 2022
Segundo informações do processo, o Aeroclube de Canela protocolou ainda em 2022, junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, um pedido formal de renovação do contrato de utilização da área aeroportuária por mais dez anos.
No entanto, conforme a defesa sustenta, o Estado ainda não apresentou resposta definitiva ao requerimento administrativo.
Mesmo sem uma resposta formal, a entidade continuou operando normalmente no aeroporto. Nesse período, manteve atividades de ensino aeronáutico, formação de pilotos, apoio operacional e serviços ligados à aviação civil.
Além disso, a defesa aponta que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, embora diretamente envolvido na controvérsia, ainda não apresentou manifestação efetiva no processo judicial.
Atuação nas enchentes voltou ao centro do debate
A crise envolvendo o aeroclube ganhou maior repercussão porque a instituição também atuou durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.
Durante a tragédia climática, o Aeroclube de Canela auxiliou operações aeronáuticas de apoio, logística e movimentação aérea em um dos períodos mais dramáticos da história recente do Estado.
Segundo a defesa, depois da Segunda Guerra Mundial e da tragédia do Edifício Andraus, em São Paulo, em 1972, os Aeroclubes não haviam recebido chamado semelhante para atuar em situações de calamidade e emergência até as enchentes de 2024.
Naquele contexto, as entidades aeronáuticas ajudaram equipes de socorro a chegar a locais onde o acesso terrestre era difícil ou insuficiente.
Infraero aponta irregularidades e defesa contesta
Mesmo diante desse histórico, a INFRAERO passou a sustentar acusações contra a entidade no processo. A estatal alega irregularidades operacionais, ocupação indevida da área aeroportuária e utilização sem respaldo contratual.
Por outro lado, nos memoriais apresentados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a defesa do Aeroclube afirma que as acusações são genéricas e não trazem provas técnicas concretas.
O documento também destaca que não há interdição da ANAC, suspensão operacional ou laudo técnico apontando risco aeronáutico iminente relacionado às atividades do Aeroclube de Canela.
Licitação e cobrança também aparecem na controvérsia
Outro ponto citado pela defesa envolve a licitação promovida pela INFRAERO para ocupação das áreas aeroportuárias.
A estatal acusa o Aeroclube de Canela de não participar do certame. Contudo, segundo a defesa, o edital impôs condições econômicas e financeiras incompatíveis com a realidade de uma entidade tradicional de ensino aeronáutico.
A controvérsia também envolve os valores cobrados pela ocupação das áreas aeroportuárias. De acordo com a tese apresentada pela defesa, a INFRAERO cobra da entidade valores até 600% superiores aos praticados em relação a outras empresas que ocupam áreas no próprio aeroporto.
O Aeroclube afirma que tentou negociar administrativamente os critérios de cobrança. Além disso, apresentou questionamentos formais e ajuizou ação consignatória para discutir judicialmente os valores exigidos.
Futuro do ensino aeronáutico preocupa setor
Caso a retirada do Aeroclube avance, o Aeroporto de Canela poderá perder sua principal estrutura ligada ao ensino aeronáutico.
Na prática, segundo a avaliação apresentada pela defesa, o terminal tende a permanecer voltado principalmente para voos particulares e executivos. Assim, deixaria de manter a mesma função pública relacionada à formação de pilotos e ao incentivo à aviação civil regional.
Para pilotos e profissionais da aviação, a possível saída da entidade representa mais do que uma disputa sobre ocupação de área aeroportuária. Afinal, o caso também envolve a preservação de um patrimônio histórico ligado à formação aeronáutica no interior do país.
Pedido ainda será analisado pela Justiça
A INFRAERO apresentou o pedido de despejo na tarde da última sexta-feira, dia 22, ao juiz responsável pelo processo. A solicitação ainda aguarda análise.
Mesmo antes da decisão, o Aeroclube de Canela já impugnou o pedido. Caso o juiz determine o despejo, a entidade informou que pretende recorrer.
Enquanto isso, a disputa continua trazendo instabilidade ao ambiente aeronáutico da cidade de Canela. Para integrantes do setor, o cenário gera preocupação justamente por envolver uma atividade que exige estabilidade operacional, segurança e previsibilidade.
Fonte: Informações do processo judicial, memoriais da defesa e dados apurados pelo site AeroJota.
