Área avaliada em R$ 44,8 milhões pelo Aeroclube abriga pista prevista para receber Mundial de Paraquedismo em 2027
Uma disputa envolvendo o Aeroclube da Paraíba e a Prefeitura de São Miguel de Taipu ganhou um novo capítulo e pode afetar diretamente o futuro da infraestrutura aeronáutica instalada no município.
No centro da discussão está uma área onde funciona parte importante do aeródromo utilizado pelo Aeroclube. O município pretende assumir aproximadamente 16 hectares da propriedade para um projeto de desenvolvimento econômico. Entretanto, documentos relacionados ao próprio local ajudam a mostrar que a questão vai além de uma simples negociação imobiliária.
Prefeitura quer área para Porto Seco ou Distrito Industrial
A Prefeitura de São Miguel de Taipu publicou, em janeiro de 2026, o Decreto Municipal nº 004/2026. O documento declarou de interesse público uma área destinada à futura e eventual implantação de um Porto Seco ou Distrito Industrial.
O próprio decreto, porém, estabeleceu que aquela declaração funcionava como um ato preparatório. Além disso, condicionou a implantação do projeto à realização posterior de estudos técnicos, econômicos, ambientais e urbanísticos.
Meses depois, o município avançou.
Em 3 de julho de 2026, a Prefeitura ajuizou uma ação de desapropriação envolvendo aproximadamente 16 hectares pertencentes ao Aeroclube da Paraíba. O pedido também busca a imissão provisória na posse da área.
É justamente nesse ponto que começa uma das principais divergências do processo.
R$ 560 mil de um lado e R$ 44,8 milhões do outro
A Prefeitura atribuiu à área que pretende desapropriar o valor de aproximadamente R$ 560 mil.
A defesa do Aeroclube contesta diretamente essa avaliação.
Segundo informações divulgadas pelo Jornal da Paraíba, a entidade sustenta que o imóvel completo, com cerca de 50 hectares, foi adquirido em 2022 por aproximadamente R$ 15 milhões.
Além disso, o Aeroclube afirma que a administração anterior realizou mais de R$ 40 milhões em benfeitorias.
Na contestação apresentada à Justiça, a avaliação da parcela atingida pela desapropriação chega a aproximadamente R$ 44,8 milhões. Desse total, cerca de R$ 4,8 milhões corresponderiam ao terreno, enquanto mais de R$ 40 milhões estariam relacionados às estruturas existentes.
A diferença entre os valores, portanto, ultrapassa R$ 44 milhões.
Mas existe outro elemento nessa história.
Área abriga pista e infraestrutura aeronáutica
A região pretendida pelo município não aparece apenas como um terreno sem utilização definida.
Documentos apresentados à Federação Aeronáutica Internacional (FAI) descrevem no local uma pista asfaltada de aproximadamente 1.000 metros, além de balizamento para operações noturnas e outras estruturas destinadas às atividades aeronáuticas.
A documentação também identifica o Aeroclube da Paraíba como proprietário e operador do aeródromo.
Essas informações ganham importância diante de um dos argumentos apresentados pela defesa: o Aeroclube questiona a avaliação utilizada pelo município e sustenta que ela não considera adequadamente a infraestrutura existente na propriedade.
A discussão sobre o valor, no entanto, pode produzir consequências que ultrapassam o processo de desapropriação.
Destino da área também é questionado
Além do valor da desapropriação, a defesa questiona qual seria, de fato, o destino pretendido pelo município para a área.
O Decreto nº 004/2026 fala na futura e eventual implantação de um Porto Seco ou Distrito Industrial. Entretanto, segundo o Jornal da Paraíba, na ação encaminhada à Justiça a Prefeitura argumenta que o local reúne condições estratégicas para receber empresas ligadas ao comércio eletrônico e ao transporte de cargas.
Para o Aeroclube, essa mudança de justificativa reforçaria a falta de clareza sobre o projeto.
A entidade sustenta ainda que estudos relacionados ao próprio empreendimento municipal reconheceriam a importância de manter a atividade aeroportuária e apontariam a pista homologada como um ativo capaz de reduzir custos de implantação.
Aeroclube fala em retaliação
A atual direção do Aeroclube apresenta também uma acusação mais grave.
O presidente da entidade, Venâncio Alencar, afirmou ao Jornal da Paraíba que os problemas com o município teriam se intensificado depois que a nova administração do Aeroclube começou a questionar obras realizadas pela gestão anterior.
A acusação de perseguição, porém, não surgiu apenas depois da ação de desapropriação. Em maio de 2026, antes do processo judicial, o Aeroclube já havia denunciado publicamente uma sequência de medidas da Prefeitura contra suas atividades.
O conflito vinha de antes. No fim de 2025, o Aeroclube foi alvo de embargo municipal e permaneceu fechado no início de 2026, em meio também a discussões sobre licenciamento ambiental.
Entre os casos citados pela atual direção está um muro de aproximadamente 8.400 metros quadrados, ao custo informado de R$ 1,85 milhão.
Segundo Alencar, levantamento técnico e topográfico teria mostrado que a estrutura não cercava apenas os 50 hectares adquiridos pelo Aeroclube, mas também incorporava aproximadamente 11 hectares ainda pertencentes ao antigo vendedor da propriedade.
A direção relaciona o agravamento do conflito aos questionamentos apresentados sobre essas situações. Até o momento, porém, não há decisão judicial que reconheça a desapropriação como forma de retaliação.
Mundial de Paraquedismo entra na disputa
Enquanto a discussão avança na Justiça, existe outro problema no horizonte.
O Aeródromo Professora Francisca Cardoso está previsto para receber, entre 9 e 19 de agosto de 2027, competições internacionais de paraquedismo incluídas no calendário oficial da Federação Aeronáutica Internacional (FAI).
A candidatura apresentada à entidade internacional contou inclusive com carta de apoio do prefeito de São Miguel de Taipu.
Agora, na própria contestação judicial, o Aeroclube pede que entidades esportivas e a FAI sejam consultadas sobre as consequências de uma eventual indisponibilidade da estrutura.
A defesa também solicita manifestação da ANAC e sustenta que uma retirada antecipada da entidade da área poderia comprometer a preparação da competição.
Assim, a Justiça terá de analisar não apenas a diferença entre as avaliações apresentadas pelas partes, mas também a validade do ato municipal, a destinação pretendida para a área e os efeitos de uma eventual imissão da Prefeitura na posse.
Com informações do Jornal da Paraíba e documentos públicos da Prefeitura de São Miguel de Taipu e da Federação Aeronáutica Internacional (FAI).
Veja a reportagem em vídeo
A situação envolvendo a desapropriação do Aeroclube da Paraíba também foi destaque na televisão. A reportagem mostra o local e ajuda a entender o impacto da medida sobre a área atualmente utilizada pela entidade.
[ASSISTA À REPORTAGEM NO GLOBOPLAY]
