Investigação sobre uso de jatos da FAB por Hugo Motta ganha novo capítulo no TCU
A investigação sobre uso de jatos da FAB (Força Aérea Brasileira) por Hugo Motta (Republicanos-PB), ganhou um novo capítulo no Tribunal de Contas da União (TCU). Desta vez, um pedido do Ministério Público amplia a apuração envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados e seus deslocamentos para o seu estado de origem, a Paraíba.
O assunto não é novo. Entretanto, os fatos ganharam um novo desdobramento após o Ministério Público junto ao TCU solicitar uma apuração específica sobre a frequência dessas viagens e sua eventual relação com interesses particulares, além das atividades institucionais.
Ministério Público quer investigar possível desvio de finalidade
A representação foi protocolada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU). O documento pede que o TCU investigue se houve desvio de finalidade na utilização das aeronaves da FAB em voos para a Paraíba, estado onde Hugo Motta mantém sua base política.
Segundo o levantamento citado na representação, desde que assumiu a presidência da Câmara dos Deputados, Motta realizou 176 deslocamentos em aeronaves da FAB. Desse total, 75 tiveram como destino a Paraíba, correspondendo a aproximadamente 43% das viagens realizadas com a estrutura da Força Aérea Brasileira.
Embora a legislação autorize o presidente da Câmara a utilizar aeronaves da FAB por razões de segurança e no exercício da função, o Ministério Público sustenta que essa prerrogativa não pode servir como meio para deslocamentos de caráter predominantemente pessoal.
Viagens sem agenda oficial chamam atenção
Outro ponto destacado na representação é que diversas viagens ocorreram em datas sem compromissos oficiais registrados na agenda pública da Câmara dos Deputados.
Segundo os dados apresentados ao TCU, todas as viagens para a Paraíba aconteceram em dias sem atividades institucionais divulgadas oficialmente. Além disso, aproximadamente 82% dos voos realizados por Hugo Motta não apresentavam agenda pública registrada, circunstância que motivou o novo pedido de investigação.
O Ministério Público também solicita que, caso sejam identificadas irregularidades, o Tribunal de Contas promova a responsabilização dos envolvidos, avalie eventual prejuízo aos cofres públicos e encaminhe o caso à Procuradoria-Geral da República para análise de possíveis medidas cíveis e penais.
Caso amplia sequência de reportagens sobre o uso de aeronaves da FAB
O site AeroJota acompanha esse tema desde as primeiras denúncias envolvendo o uso de aeronaves da FAB por autoridades públicas.
Nos últimos meses, o portal publicou reportagens sobre viagens de Hugo Motta para eventos privados. Além disso, também abordou deslocamentos durante o Réveillon, pedidos de sigilo sobre custos operacionais e as primeiras representações no TCU.
O novo pedido do Ministério Público não representa uma conclusão sobre o caso. Porém, acrescenta novos elementos à investigação em andamento.
Desta vez, o foco se amplia para a frequência das viagens entre Brasília e a Paraíba. Assim, a apuração passa a observar não apenas o uso das aeronaves, mas também a finalidade dos deslocamentos.
Agora, caberá ao Tribunal de Contas da União analisar a representação. Depois disso, o TCU deve decidir se existem elementos suficientes para aprofundar a investigação sobre o uso das aeronaves da Força Aérea Brasileira.
Fonte: Coluna de Lauro Jardim, O Globo, com informações complementares de documentos do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU).
